O Q é A Construção Do Arcabouço Legal

Luiza Silva Ramos, Amin Katbeh, Francis Priscilla Vargas Hager, Anderson Marques Martins, Carlos Augusto de Azevedo CONSELHEIROS VITALÍCIOS/EX-PRESIDENTES Aldo da Cunha Rebouças, Antonio Tarcisio de Las Casas, Arnaldo Correa Ribeiro, Carlos Eduardo Q. Giampá, Ernani Francisco da Rosa Filho, Euclydes Cavallari (in memoriam) Everton de Oliveira, Itabaraci Nazareno Cavalcante, João Carlos Simanke de Souza, Joel Felipe Soares, Marcílio Tavares Nicolau, Uriel Duarte, Waldir Duarte Costa…

suas aulas do mestrado, bem como ao tempo dedicado para sanar as dúvidas e dividir sua experiência. Por fim, a todos os professores do programa de Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial, pois contribuíram significativamente na construção do conhecimento necessário ao desenvolvimento deste trabalho. RESUMO O tema Governança Corporativa se tornou assunto de trabalhos acadêmicos na última década, especialmente após problemas contábeis envolvendo grandes empresas, …

tais conflitos de ordem sócio-ambiental, os instrumentos políticos e econômicos, bem como o arcabouço legal pertinentes à Área de Relevante Interesse Ecológico Parque Juscelino Kubitschek - Distrito Federal (ARIE Parque JK - DF), o presente trabalho investigou de maneira detalhada a problemática apresentada. Visando atingir os objetivos propostos, os métodos utilizados fundamentaram-se na premissa legal de que uma Unidade de Conservação, do tipo ARIE, deve ser planejada e…

urbanos, começa haver um maior interesse por parte de vários setores econômicos pelas atividades nas quais a água é utilizada, o que também é motivado pelas recentes políticas federais e estaduais sobre o gerenciamento dos recursos hídricos. O novo arcabouço legal, tendo por objetivo garantir água na quantidade e qualidade necessárias para a atual e futura gerações, introduziu como um de seus principais instrumentos a cobrança pelo uso da água. O resultado da implantação dessa cobrança…

direito humano fundamental entre os direitos sociais do homem, com sua característica de direitos a serem realizados. Especificadamente quanto ao Princípio 15 da Declaração de Estocolmo, objeto do presente estudo, é necessário um estudo dos diplomas legais nacionais acerca das questões urbanas e dos assentamentos humanos, como a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Leis de parcelamento do solo, Zoneamento do uso do solo e Regularização fundiária, dentre outros, com…

ciência vincula-se a um critério de interdisciplinaridade, uma vez que, para explicar um fato econômico é razoável supor que o auxílio de outras ciências nobres tenha contribuído para a formação de um núcleo de saber em que outros aspectos como, os legais, sociológicos, geográficos, históricos, matemáticos, psicológicos, éticos, por exemplo, devam ser contemplados de maneira conjunta, ou pelo menos não excludente, devido à contemplação nessas análises da denominada condição humana ou…

CNPq. Publicação conjunta da Coordenação de Estudos do Meio Ambiente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CEMA/IPEA) e da Coordenação Geral de Diversidade Biológica do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (COBIO/MMA) com co-financiamento dos projetos CNPq 520649/96 e PNUD-BRA 95/012. MANUAL PARA VALORAÇÃO ECONÔMICA DE RECURSOS AMBIENTAIS Ronaldo Seroa da Motta Sumário PREFÁCIO (OU COMO USAR ESTE MANUAL) AGRADECIMENTOS INTRODUÇÃO.......

entre estilo de vida e vitimização? Aula 4 – Texto complementar – “Determinantes da Criminalidade: Arcabouços Teóricos e Resultados Empíricos”, p. 8. 22) Seria o estilo de vida uma condição de prevenção da violência? Aula 4 23) Qual a importância no desenvolvimento de mecanismos psicológicos de autocontrole para a convivência social? Aula 4 – Texto complementar – “Determinantes da Criminalidade: Arcabouços Teóricos e Resultados Empíricos”, p. 11. 24) Diferencie e exemplifique sanção…

incorreta acerca da remoção. d) Cassação. e) Anulação. a) Pode implicar, ou não, mudança na cidade de exercício. 6 - Considerando que a atuação administrativa ora se dá de forma vinculada, ora de forma discricionária, conforme o permissivo legal para que o administrador integre a lei com seu juízo de conveniência e oportunidade, correlacione os atos listados na coluna I com a classificação aposta na coluna II. b) Pode ocorrer de ofício, ou a pedido. c) Não existe…

analysis will be broad in order to enable the reader's understanding about the consequences to which the employer is subject on the occasion of their employees suffer damage due to non use of the aforementioned equipment. The study will verify many legal issues surrounding it, such as the importance of health care employee. For that, the modalities of civil liability applicable to labor relations will be analyzed, verifying the characteristics and incidence of subjective and…