O Proprietário De

exploração de indústrias de explosivos e inflamáveis etc. Ao sossego, os ruídos exagerados em geral, como som extremamente alto, etc. À saúde, emanações de gases tóxicos, depósito de lixo, etc. O decoro não está abrangido por esse artigo. Desse modo, o proprietário ou o possuidor de um prédio não tem como impedir que prostitutas se instalem nos apartamentos, desde que não perturbem o sossego dos demais moradores. Ação judicial: A ação judicial apropriada para a tutela dos direitos…

Análise das respostas do proprietário da empresa ativa........................................ Análise das respostas do proprietário da empresa inativa.................................... Características pessoais......................................................................................... Classificação dos proprietários............................................................................. Comparativo entre as características pessoais dos…

plantas que são fixadas no bem imóvel acabam se tornando aquisição do proprietário do imóvel em que foram plantadas as sementes ou ainda as plantas. Deste modo há 3 formas de plantação: terreno próprio/ semente alheia, semente própria/ Terreno alheio e ainda semente e terreno alheio. 2. TERRENO PROPRIO COM SEMENTE ALHEIA Sendo a semeadura ou plantação realizada em terreno próprio com semente alheia, é imposto ao proprietário que este pague o valor correspondente e perdas e danos,…

real, se lha exigir o dono, de velar-lhes pela conservação, e entregá-los findo o usufruto. Parágrafo único. Não é obrigado à caução o doador que se reservar o usufruto da coisa doada. O dono ou nu-proprietário é protegido pelo sistema para que a temporária restrição que seu direito de proprietário sofre não lhe retire o direito de tornar pleno, posteriormente, seu direito de dono. Por isso, se o exigir, terá direito a caução de que o usufrutuário irá velar pela conservação da coisa…

adequadas durante todo o seu tempo de uso (BONIN, 1988). O proprietário da edificação é, em princípio, o responsável pela realização da manutenção da própria unidade e, para o caso de edifícios multifamiliares, é ainda coresponsável pela realização e custeio da manutenção e das inspeções prediais das áreas comuns. Conforme o caso, o usuário tem também responsabilidades e, principalmente, interesse na realização da manutenção. Contudo, o proprietário ou o usuário da edificação são,…

diminuição no preço do material ou da mão-de-obra superior a um décimo do preço global convencionado, poderá este ser revisto, a pedido do dono da obra, para que se lhe assegure a diferença apurada. Art. 621. Sem anuência de seu autor, não pode o proprietário da obra introduzir modificações no projeto por ele aprovado, ainda que a execução seja confiada a terceiros, a não ser que, por motivos supervenientes ou razões de ordem técnica, fique comprovada a inconveniência ou a excessiva…

utilização de FGTS, procure um agente financeiro para verificação dos documentos necessários; 4) O item 1.9 refere-se aos imóveis denominados FOREIROS, onde existe domínio direto da União, Marinha, Igrejas ou Prefeituras, entre outros. Nesses casos o proprietário detém o domínio útil do imóvel. 5) Os itens 1.10 e 1.11 referem-se a imóveis rurais que devem possuir matrícula autônoma junto ao oficial registro de imóveis e situação devidamente regularizada no cadastro do INCRA. 6) Evite a…

instituto de direito real (relação pessoa coisa), pelo qual duas pessoas contratam estipulando cláusulas que confere a uma o direito de usar e fruir da coisa (usufrutuário), mantendo a outra seu direito à propriedade (nu-proprietário), por prazo determinado. Nota-se que o proprietário que detinha todos os poderes inerentes à propriedade, consistentes em usar, gozar, fruir, dispor e reinvindicar de quem injustamente a detenha, nesta espécie de contrato, passa parte desses poderes ao…

Abandon ado Das Ilhas A ilha é a aquisição do domínio pelo acréscimo ou incorporação de bem inesperado. Pode ser pela acessão natural (art. 1.249, CC). “Art. 1.249. As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes: I - as que se formarem no meio do rio consideram-se acréscimos sobrevindos aos terrenos ribeirinhos fronteiros de ambas as margens, na proporção de suas testadas, até a…

grande de luxo com consumo de combustível inferior a um carro popular 1.0L. Na última pesquisa realizada pela empresa, no final de 2012, para que a maior eficiência dos carros híbridos vendidos no Brasil compensasse o gasto adicional na compra, o proprietário precisava esperar pelo menos 26 anos. Agora, com a evolução na tecnologia dos carros e o menor preço, com apenas um ano e dois meses, aproximadamente, a economia de combustível já compensa o gasto adicional. Os carros híbridos…