O Projeto De Lei 7672 2010

AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Boa Vista - Roraima 2015 JOANNA KARLA SOARES FERREIRA CONCEIÇÃO COSTA SANTOS FERNANDA DE AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Trabalho Acadêmico apresentado ao curso de direito da Faculdade Estácio Atual da Amazônia, como…

No dia 21 de maio de 2014 foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 7.672/10 pela Câmara dos Deputados. O projeto trata da polêmica “Lei da Palmada”, que agora ganha o epíteto de “Lei Menino Bernardo” em referência à criança Bernardo Boldrini (11 anos) supostamente morta pelo pai e a madrasta em Três Passos – RS. A Lei da Palmada foi criada para “proteger” as crianças dos castigos físicos, proibir os pais e responsáveis de bater em menores, contudo, o ECA já falava sobre agressão…

mesmos. Augusto Cury RESUMO O trabalho aqui apresentado trata sobre um dos assuntos mais polêmicos e discutidos atualmente – Qual a idade certa para o menor infrator ser julgado? Leis não são cumpridas em nosso país, este é um dos motivos da alta criminalidade principalmente advinda dos menores. Se as leis existem elas devem ser praticadas e cumpridas por todos em qualquer lugar. Reduzir a maioridade penal significa colocar milhares de adolescentes nas prisões, surgindo então,…

Florianópolis (SC) e Campo Grande (MS). Segundo declarações do secretáriogeral da FIFA (Fédération Internationale de Football Association), Jerome Valcke, a escolha seguiu critérios técnicos, a partir das visitas feitas por especialistas da entidade e os projetos entregues pelas cidades. Segundo ele, segurança pública e opções de lazer também foram consideradas (Perguntas, 2009). Assim, parece ter havido um interesse regional para sediar o evento, o que indica uma percepção de ganhos…

Florianópolis (SC) e Campo Grande (MS). Segundo declarações do secretáriogeral da FIFA (Fédération Internationale de Football Association), Jerome Valcke, a escolha seguiu critérios técnicos, a partir das visitas feitas por especialistas da entidade e os projetos entregues pelas cidades. Segundo ele, segurança pública e opções de lazer também foram consideradas (Perguntas, 2009). Assim, parece ter havido um interesse regional para sediar o Professor Adjunto III, CEDEPLAR e FACE/UFMG;…

20 anos de SUS 14 4 Diretoria do CONASS apresenta prioridades ao 17 ministro da Saúde, José Gomes Temporão A Atenção Primária à Saúde no Brasil 11 Gestores estaduais discutem o modelo de Atenção à Saúde no SUS Os impactos da Lei Seca nos estados brasileiros 10 Conheça os novos 18 Secretários de Estado da Saúde CONASS apresenta 22 propostas de prevenção e enfrentamento da violência ao Ministério da Saúde O Consensus é uma publicação do Conselho…

para o provimento de cargos de seu quadro de pessoal, de acordo com a Lei Estadual nº 13.415/10 e alterações, sob o regime estatutário. O concurso público reger-se-á pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.911 de 13/07/2005, na Lei Estadual Complementar 13.763/2011, Lei Estadual nº 14.081/2012, Lei Estadual nº 13.320/2009, na Lei Estadual nº 10.228/1994, no Decreto Estadual nº 44.300/2006, alterado

necessário buscar auxílio médico. Importante saber: Segundo a OMS, nosso país é líder mundial em prevalência da hanseníase. Em 1991, foi assinado pelo governo brasileiro um termo de compromisso mundial, comprometendo-se a eliminar esta doença até 2010. Entretanto, a cada ano, há mais de quarenta mil novos casos tendo, entre eles, vários indivíduos em situação de deformidade irreversível. Nos dias 24, 26 e 27 de janeiro são comemorados, respectivamente, o Dia do Hanseniano, o Dia…

do educador. Escolas são os seus profissionais. Ponto final. E quando não há condições estruturais, como salas devidamente aparelhadas, segurança na escola, por exemplo? O professor tem condições de superar a falta dessas condições? Um bom projeto pedagógico arregimenta o grupo em torno de um trabalho interessante. Não se trata de dizer que essas questões assombram só aos professores, ou melhor, aos profissionais de educação - englobando desde o secretário da Educação até o bedel da escola

lançamento de um Novo Produto: O Apocalypto Belo Horizonte – MG 2010 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS IBS BUSINESS SCHOOL DISPUTA NO MERCADO OLIGOPOLISTA DE AUTOMÓVEIS Análise Conclusivas para lançamento de um Novo Produto: O Apocalypto IVANI LUIZ DE ALCÂNTARA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, lato sensu, Nível de Especialização Agosto de 2010 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS IBS BUSINESS SCHOOL…