O Processo De Constituição Da Cidadania No Brasil

TÍTULO: O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO INTRUMENTO DE DEFESA DA CIDADANIA TITLE: ADMINISTRATIVE PROCESS AS AN INSTRUMENT FOR THE PROTECTION OF CITIZENSHIP Luiz Carlos Figueira de Mello* Marcos Rocha Muniz** Resumo O presente artigo analisa a relação do processo administrativo com o princípio da cidadania. Parte do conceito de cidadania e suas repercussões atuais. Estuda as funções dos princípios e sua diferenciação de normas e regras. Infere que a cidadania é um…

pesquisas e trabalhos em grupos; - Exibição de vídeos e slides. - Definição de termos históricos. - Revisão de conteúdo. - Interiorização da colonização: Desbravamento do sertão. - Compreender e situar, espacial e temporalmente, os vários processos de expansão da colonização portuguesa: a pecuária no Nordeste e no sul. O extrativismo no Norte; bandeiras e entradas. - Leitura e compreensão de textos; - aulas expositivas; leitura e interpretação de textos complementares; -…

Politica e sociedade Aula 1 1985: fim da ditadura 1988: Constituição Cidadã Cidadania: fenômeno complexo direitos civis Cidadania direitos políticos direitos sociais Direitos Civis: São os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade. Constituição Federal 1988  Constituição Cidadã TÍTULO II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I:DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º

¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? Titulo Dagnino, Evelina - Autor/a; Autor(es) Políticas de Ciudadanía y Sociedad Civil en tiempos de globalización En: Caracas Lugar FACES, Universidad Central de Venezuela Editorial/Editor 2004 Fecha Colección Estado; Espacio público; Democracia; Participación social; Ciudadania; Sociedad civil; Temas Cultura política; Brasil; Capítulo de Libro Tipo de documento…

Introdução A cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais, de um cidadão. “Segundo a etimologia, a origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exerce1”. A cidadania sofreu inúmeras limitações, deixando de se existir em diversos momentos da historia como, por exemplo, quando o país esteve sob…

participar do governo, porque não possui uma capacidade reflexiva para acompanhar os conflitos sociais, econômicos, jurídicos e até filosóficos que o Estado moderno enfrenta; Ainda citam vários exemplos de eminentes candidatos que se apresentaram no processo eleitoral e não foram eleitos. Conflitos de doutrina Convém discutir também sobre os conflitos da doutrina que admite o sufrágio como direito com a que afirma que o sufrágio é uma função. Os adeptos da doutrina que admite o…

A QUESTÃO DA CIDADANIA: DEMOCRACIA E EXCLUSÃO SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Rosiane Rodrigues Vieira 1 (1. Núcleo de Estudos e Pesquisas Faculdade de Direito Universidade Federal de Goiás) INTRODUÇÃO: A Constituição de 1988 instituiu no Brasil um Estado Democrático de Direito (CF, art. 1º, caput), o qual tem por fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como o pluralismo político.…

Resenha A Cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988 Luana Caroline da Silva O autor do artigo “A cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988”, na qual se baseia minha resenha, se chama André Koerner. Koerner é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor doutor da Universidade…

ÉTICA E CIDADANIA NA PRÁTICA EDUCACIONAL Linha da pesquisa: Científica Autora: SOUSA, Eunice Jorge de FAS – Medicilãndia /PA e-mail: enycejorge@hotmail.com.br Resumo O presente trabalho objetiva fazer um paralelo entre os conceitos de cidadania e ética no contexto histórico enos dias atuais, bem como abordar a importância do conhecimento do ECA (Estatuto daCriança e do Adolescente)para a escola, definindo medidas que deverão ser adotadas, e quais as garantias individuais…

deveres para com a pátria está praticando a cidadania. É obrigação de cada pais educar o cidadão para que a Constituição seja respeitada.’’ Os meios de comunicação no Brasil exercem, efetivamente, um papel de qualificação para a democracia da sociedade, já que atingem a massa. O governo tenta dialogar com os meios de comunicação, mas é uma tarefa difícil, porque a sociedade pode entender isso como intervenção. É aí que entra o papel da cidadania, torna-se fundamental o papel da…