O Processo De Constituição Da Cidadania No Brasil

A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República Luciene Dal Ri* Resumo A construção do instituto da cidadania no Brasil tem início com a independência por meio das suas delineações no período imperial e no primeiro período republicano. Observa-se, nas constituições brasileiras do século XIX, a presença de elementos concernentes à cidadania: os direitos civis e os políticos. O artigo trata, então, de aspectos do instituto na legislação desse…

Grécia e em Roma – tipos de escravidão. c) Trabalho e “cidadania”. - Identificar conflitos e resistências entre os vários sujeitos sociais nos diversos tempos históricos: antiguidade e medievo. 2. A Constituição do mundo do trabalho na sociedade medieval. a) A servidão e o trabalho livre. b) Corporações de ofícios e mercadores. - Compreender a instituição do trabalho compulsório como elemento de exclusão da condição de cidadania. 3 . A organização e a divisão do…

A categoria da cidadania tem uma história interessante, ao longo da qual foi conformando-se no que hoje conhecemos. Geralmente o começo da história nos leva para a Grécia antiga onde as categorias políticas cresciam e se desenvolviam ao calor de uma vida política e social muito agitada. A cidadania na Grécia era, primeiramente, um status que garantia a igualdade de direitos entre as pessoas. O que talvez é melhor chamar de igualdade entre iguais, já que só algumas pessoas eram…

1 DEMOCRACIA, CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR Ana Karina de Oliveira Torres1 Anderson Silva Alfredo Barros Deyse Juliana Correia Jolenas Jubercas Paulo Maia RESUMO: O projeto visa analisar a eficácia do instituto constitucional da soberania popular, que pode ser exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, bem como mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.O intuito da pesquisa é investigar empiricamente o conhecimento público sobre soberania popular

PROCESSO E CIDADANIA: Instrumentos judiciais cabíveis para a tutela de liberdade do direito de ir e vir Wallas Almeida da Silva SUMÁRIO: Introdução; I Das funções estatais; I.I Fundamentos, estrutura e finalidades; II Do processo; II.I Concepção neopositivista - instrumentalidade; III. Da cidadania; III.I Etimologia e hermenêutica do instituto; IV O processo como viabilizador do exercício da cidadania; V A efetividade dos instrumentos processuais na garantia do direito de ir e vir; VI

Eva Isa Silva Fabio Andrade Isabel Gomes Chastinet Ricardo Fadigas ETICA E CIDADANIA: A RESERVA DE COTAS ELEITORAIS PARA A MULHER E A CONQUISTA DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FACULDADE BATISTA BRASILEIRA SALVADOR-BA 2012.1 Eva Isa Silva Fabio Andrade Isabel Gomes Chastinet Ricardo Fadigas ETICA E CIDADANIA: A RESERVA DE COTAS ELEITORAIS PARA A MULHER E A CONQUISTA DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Trabalho Interdisciplinar apresentado ao curso de Direito…

A APLICABILIDADE DAS POLíTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Artigo A APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Lidiane Antonia Ferreira1 artigo recebido em 18/05/2012 artigo aprovado em 01/06/2012 RESUMO: O estudo tem por objetivo discutir os direitos sociais de cidadania no Brasil assim como a aplicabilidade de políticas públicas que visam resguardar esses direitos, não podendo o Poder Estatal furtar-se da…

1) Defina o que é “cidadania regulada”, de acordo com (SANTOS, 1994) e explique qual seu papel econômico e sua função política segundo Werneck Vianna (1998). Após a revolução de 30 ocorre no Brasil uma reestruturação no padrão de acumulação, mudança essa que se deu através da intervenção do estado na economia. Esse novo processo de reorganização acumulativo se fincou diretamente as raízes da ordem social brasileira repercutindo diretamente na cultura cívica e nos conceitos de analises sociais

PRINCIPÍOS E DIRETRIZES DOS IDOSOS.....................................................8 1 - Diretrizes da Política Nacional do Idoso................................................................11 ASPECTOS LEGAIS DAS PRÁTICAS DE CIDADANIA PARA O SEGMENTO DOS IDOSOS NO BRASIL.................................................................................................12 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................16…

O QUE É CIDADANIA? Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um…