O Princípio Da Solidariedade Também Se Aplica às Relações Familiares

disciplina as pessoas. È destinado a gerir relações familiares patrimoniais e obrigacionais que se formam entre indivíduos enquanto membros da sociedade. Em geral conviver em grupo impõe certa ordem, determinada por regras de conduta. São limitações às atividades dos indivíduos, fiscos e jurídicos, componentes de diversos grupos sociais. Dessa forma o direito tem como objetivo essencial a realização da justiça, ou seja, determinar regras (normas e princípios) permitindo que os homens…

monografia, no qual tenho a alegria e a honra de ter sido orientado. RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a pensão alimentícia, e a evolução do direito de família no foco do princípio da solidariedade familiar, destacando fatores relevantes jurídicos e sociais. Concluiu-se então que a obrigação alimentar, foco, deste estudo, não é um instituto presente em sociedades antigas, existindo apenas um dever moral aos parentes…

maioria dos indivíduos numa sociedade. Segundo Durkheim, os fatos sociais caracterizam-se em três aspectos: coerção, exterioridade e generalidade. A coerção social acontece desde o nascimento do indivíduo sob a adoção de um idioma, a organização familiar e o sentimento de pertencer a uma nação. Essa coerção ainda se manifesta em “sanções legais” ou “sanções espontâneas”. “Legais” são aquelas prescritas pela sociedade, sob a forma de leis e as punições pertinentes caso haja uma…

aspecto parcial, mas afeta a totalidade, o que se é enquanto homem”. A moral é uma arte, assim como é uma arte a pintura, o saber vender, o tocar piano ou o entalhar madeira. Exige como todas as artes uma série de conhecimentos teóricos e técnicos e também experiências e destrezas que são necessárias para desempenhar com mestria qualquer atividade. Para tocar o piano requerem-se conhecimentos teóricos de música, técnicas que ensinam a movimentação dos dedos nas teclas, etc. Para chegar…

Isis Maria Almeida Pereira Resumo Este artigo tem o objetivo de abordar a origem, evolução do Estado e como ele até os dia de hoje vem agindo perante a sociedade , contrariando os princípios básicos que o deveria ser a base para tal, tendo a perspectiva de encaminhar a sociedade para a liberdade desse parasita. Introdução Houve épocas em que se fez necessário o controle concentrado do poder que rege a sociedade para

RESENHA CRÍTICA Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Principios constitucionais de direito de familia: Guarda compartilhada à luz da lei n° 11.698/08: familia, criança, adolescente e idoso – São Paulo: Atlas, 2008. CREDENCIAL DO AUTOR Guilherme Calmon Nogueira da Gama é mestre e doutor em Direito Civil pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Considerado uns dos maiores expoentes no Direito Civil. Professor adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação).…

INTRODUÇÃO As relações familiares, bem como as demais relações desenvolvidas e agregadas através do convívio social, constantemente são submetidas a transformações e alterações significativas, exigindo que a ciência do Direito se debruce sobre estas, na tentativa de alcançar o equilíbrio social esperado. As influências sociais, surgem de diversas fontes, podendo sobrevir da economia, da cultura e até mesmo de uma época vivida, sendo que as mudanças sempre existirão e o Direito sempre tentará

casamento anterior. II. Laços de parentescos. ORIGEM DA FAMÍLIA A família é uma construção cultural, porque todos exercem uma função: lugar do pai, dos filhos, da mãe, sem, entretanto estarem ligados biologicamente. É essa estrutura familiar que interessa investigar e trazer para o Direito. É a PRESERVAÇÃO do LAR no seu aspecto mais significativo: LUGAR DE AFETO E RESPEITO. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA 1. ART. 1916 – CC – REGULAVA FAMÍLIA SÉCULO PASSADO: Ideia de patriarca,…

analisar o redimensionamento do conceito de família em face da Constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), não se falando mais em um modelo de família, mas, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que a base ontológica do direito de família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a família ser o…

organiza segundo princípios bastante diferentes daqueles que subjazem a nossa forma de classificar os parentes. Basta aqui observar que os Araweté chamam de "irmão", "irmã", "filho", "filha", "pai", "mãe", uma quantidade de pessoas que para nós seriam consideradas como primos, sobrinhos ou tios, e às vezes simples parentes distantes. Em princípio, todas as mulheres classificadas como "mãe", "irmã" ou "filha" são proibidas a ego dos pontos de vista sexual e matrimonial; digo "em…