O Poder Na Passagem Do Igualitarismo Para A Hierarquia So

órgão executor da soberania nacional [sendo] apenas uma instituição nacional, um meio destinado à realização dos fins da comunidade nacional...” (1995, p. 11). É “[...] a sociedade política necessária, dotada de um governo soberano, a exercer seu poder sobre uma população, dentro de um território bem definido, onde cria, executa e aplica seu ordenamento jurídico, visando ao bem comum” (p. 19-22). José Geraldo Filomeno (1997) tem o Estado como um tipo especial de sociedade, devendo…

mundo - ou pelo menos uma grande parte dele - transformou-se a partir de uma base europeia, ou melhor, franco-britânica. Contudo, certos tópicos que poderiam perfeitamente ter recebido um tratamento mais detalhado foram também deixados de lado, não só por razões de espaço, mas também (como a história dos EUA) porque foram analisados extensamente em outros livros desta série. Este livro não pretende ser uma narrativa minuciosa, mas sim uma interpretação e o que os franceses chamam de…

bem como da obra aludida, esperamos identificar algumas das ferramentas conceituais a partir das quais Freyre alicerçou a sua interpretação acerca da sociedade brasileira. Interpretação que resultou numa inversão radical no pensamento brasileiro: a passagem do foco na definição do Estado para a definição da Sociedade. 12 No longo período analisado, importa também compreender o modo como o autor e sua obra foram re-significados. Pretende-se, sobretudo, compreender o sentido das idéias…

Povo, Território, Nação, Nacionalidade, Soberania 25 IV.1. Origem e Formação do Estado 25 IV.2. Evolução Histórica do Estado 26 IV.3. Os Elementos Essenciais do Estado Atual. Sufrágio. Espécies de Voto 31 IV.4. Fins do Estado 52 IV.5. Poder do Estado 56 IV.6. Cidadania. Direitos Políticos 58 Capítulo V - Ordem Jurídica e Constituição. Espécies de Constituição. Constituições do Brasil 63 V.1. Ordem Jurídica. Normas. Classificação das Constituições 63 V.2.…

.•. \ FREDRIK ColeçãokjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O yp o g 1 'a p b o s D ir e ç ã o : An to n io I. Processos BARTH [organização: Tomke Lask 1 C a r lo s d e So u za Lim a e escolhas: estudos de sociologia política E lisa P e r e ir a Re is o 2. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas F r td r ik Ba r th [ o r g a n iza r ã o : To m k, La sk PONMLKJIHGFEDCBA 1 guru) e o u tr a s in ic ia d o r O va r ia ç õ e s a n tr o p o ló g ic a s 3.…

AGRADECIMENTOS Não cabem no traçado das letras As marcas de tristeza ou alegria O que trago de medo ou valentia Das pelejas das muitas veredas A pureza ou primor de uma rima Por mais elegante que pareça Nada fala para a alma que careça Ouvir o que só um olhar confidencia Nem qualquer frase há de comportar Os sonhos que te fazem perseverar O significado de partilhar o coração Embora estas palavras levem de mim o seu quinhão Sequer a metade de todo meu amor e gratidão …

Historicamente, os direitos econômicos e sociais proclamados nas constituições ocidentais dificilmente foram acompanhados das devidas e eficazes garantias. Estes correspondem, preponderantemente, aos direitos de grupos despossuídos de poder econômico, de poder político, de autonomia cultural. O que se verifica é que há uma perceptível lacuna entre a linguagem internacional de direitos humanos e a proteção real desses direitos. A partir dos anos 1970, diante das crescentes…

mas não provavelmente a única. Os mongóis teriam saído do nordeste da Ásia, pela Sibéria (Russia), atravessando o Estreito de Bering e entrado na América pelo Alasca (Estados Unidos). Essa travessia só foi possível porque o “nível do mar baixou e criou uma ponte terrestre” permitindo a passagem humana de um continente para o outro. Rotas Transoceânicas Australiana: A migração provavelmente saiu da Austrália, em pequenas embarcações, navegou pelo Oceano Pacífico e entrou na…

_____________________________________ _____________________________________ . Aos amigos e mestres, de hoje e de sempre. Agradeço À minha orientadora, Profa Dra Maria Garcia, pela paciência, pelo cari nho, pelo esmero, pelas lições – não só de direito, não só da arte de lecionar, mas da vida – e, sobretudo, por ter me ensinado o valor da palavra “transformação”. Ao Prof. Dr. Márcio Pugliesi, pela amizade, pela atenção e pelos preciosos ensinamentos. À CAPES, por…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…