O Poder Legislativo No Brasil No Brasil Em âmbito Federal é Bicameral Isto é Composto Por Duas Casas A Câmara Dos Deputados E O Senado Federal A Primeira Composta Por Representantes Do Povo E A

Noções de Administração Pública Ciro Bächtold Curitiba-PR 2012 Presidência da República Federativa do Brasil Ministério da Educação Secretaria de Educação a Distância © INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – PARANÁ – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Este Caderno foi elaborado pelo Instituto Federal do Paraná para o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil. Prof. Irineu Mario Colombo Reitor Profª. Mara Christina Vilas Boas Chefe de Gabinete Prof.…

............ 21 4.1.3 História e evolução do sistema jurídico federal..................................................................... 23 4.1.4 As leis no direito americano: os Statutes ................................................................................ 24 4.1.5 A Jurisprudência no direito americano ................................................................................... 27 4.1.6 A organização do poder judiciário nos Estados Unidos ................................

............ 21 4.1.3 História e evolução do sistema jurídico federal..................................................................... 23 4.1.4 As leis no direito americano: os Statutes ................................................................................ 24 4.1.5 A Jurisprudência no direito americano ................................................................................... 27 4.1.6 A organização do poder judiciário nos Estados Unidos ................................

Introdução O Brasil faz fronteira a norte com a Venezuela, com a Guiana, com o Suriname e com o departamento ultramarino da Guiana Francesa; ao sul com o Uruguai; a sudoeste com a Argentina e com o Paraguai; a oeste com a Bolívia e com o Peru e, por fim a noroeste com a Colômbia. O Brasil é o único país falante do português das Américas, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas do mundo, resultado da forte imigração vinda de muitos países. A economia brasileira é a

DIREITO – AGENTE/ESCRIVÃO POLÍCIA FEDERAL SUMÁRIO 1 DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS ··································································· 1.2 PODER LEGISLATIVO ·································································································· 1.3 PODER EXECUTIVO ····································································································· 1.4 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL GLOSSÁRIO DE ¨ BRASIL EM RESUMO ¨ ¨ 2004 UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL Prof. Pedro Chaves dos Santos Filho Reitor Prof. Valdemar Ottani Vice-Reitor Profa. Therezinha de Jesus dos Santos Samways Pró-Reitora Administrativa Profa. Andréia Tostes Filgueiras Fernandes Pró-Reitora de Graduação Prof. Ivo Arcângelo

JOÃO GAMILLO DE OLIVEIRA TÔRRES A DEMOCRACIA COROADA Teoria Política do Império do Brasil Armas do Império do Brasil Aí VOZES JOÂO GAMILLO DE OLIVEIRA TORRES D A ACADEMIA M INEIRA DE LETRAS A DEMOCRACIA COROADA Teoria Política do Im pério do Brasil P r im io “ Cidade de B eto H o riz o n te ", rela tivo ao ano de 1952 P rê m io Joaquim S a b u co , da Academia B rasiteira de Letras, Com 6 itustrações 2* EDIÇAO R E V IS T A í\ EDITÓRA VOZES LIMITADA PETRÓPOLIS, RJ 1964 OFRÍSS 1958

Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho…

Histórica do Estado 15 1.3.1 Conceito 15 1.3.2 Origem do Estado 16 1.3.2.1 Criação do Estado 17 1.3.3 Formas de Estado 18 1.3.3.1 O Estado Unitário centralizado 18 1.3.3.2 Estado Unitário descentralizado 19 1.3.3.3 Estado Federal 20 1.3.3.4 Componentes do Estado Federal 20 1.3.4 Evolução Histórica do Estado 20 Exercícios de Fixação 24 UNIDADE 1.4 Problemas do Estado Contemporâneo 25 1.4.1 Imperialismo 25 1.4.1.2 Liberalismo e imperialismo 26 1.4.1.3 África do Sul, Guerra…

Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…