O Poder E A Personalidade

------------------------------------------------- Parte superior do formulário Teoria da Personalidade - GeralUma base para refletir sobre nossa Personalidade | Personalidade | | | A busca por explicações sobre a personalidade parece ter mobilizado as mais diversas áreas do conhecimento humano desde sempre e a tendência em classificar pessoas é tão antiga quanto a humanidade. Ninguém, absolutamente ninguém, deixa de classificara as pessoas que conhece, ainda que intimamente,…

TEORIA GERAL DA EMPRESA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA No ordenamento jurídico brasileiro há duas espécies de pessoas: as pessoas físicas (naturais, basta a um ser humano nascer com vida para adquirir essa denominação) e as pessoas jurídicas. A personalidade jurídica é dada a entidades abstratas, criadas pelo homem, que após a celebração

Da Desconsideração da Personalidade Jurídica Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. § 1° (Vetado). § 2° As

atos sejam responsabilizados, de modo a desconsiderar a personalidade da pessoa jurídica, decidindo o magistrado como se essa não existisse. Nesse breve estudo, pretende-se verificar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, através de seus pressupostos, da origem de sua elaboração. 1 - A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA1.1 - HISTÓRICOEmbora já tenha sido dito que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi usada primeira em 1809, nos…

1. INTRODUÇÃO Este presente estudo abordará de forma clara e sucinta sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como, sua conceituação, aplicabilidade e princípios bases para desta teoria. Tendo em vista, que a teoria da personalidade jurídica tem como cerne, à expropriação patrimonial, mas com o intuito de se evitar a frequência de fraudes realizadas por meio da manipulação da pessoa jurídica. O art. 5°, LIV, prediz que “ninguém será privado da liberdade ou

(instituídas pelo Poder Público), é importante saber que há divergência doutrinária quanto a sua natureza: se somente de natureza jurídica pública ou se de natureza jurídica pública ou privada. Veremos com detalhe este assunto e comentarei as razões da divergência em aula específica sobre o assunto, mas para adiantar destaco o ensinamento de Maria Silvia Di Pietro: "Formaram-se, basicamente, duas correntes: de um lado, a que defende a natureza privatística de todas as fundações…

A Desconsideração da Personalidade Jurídica É uma prática no direito civil e no direito do consumidor de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida, ou quando este for obstáculo ao ressarcimento de dano causado ao consumidor. No CDC esta matéria esta regrada no art. 28. Alguns requisitos são…

com personalidade jurídica de direito público interno, para a consecução de atividades típicas do poder público, que requeiram, para uma melhor execução, gestão financeira e administrativa descentralizada. Características As autarquias possuem as seguintes características: o personalidade jurídica de direito público; o realização de atividades especializadas (capacidade específica), em regra; o descentralização administrativa e financeira; o criação por lei específica.…

SUMÁRIO • 1. Personalidade internacional – 2. O Estado – 3. Organizações internacionais – 4. Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano. – 5. O indivíduo – 6. As organizações não-governamentais (ONGs) – 7. As empresas – 8. Beligerantes, insurgentes e nações em luta pela soberania – 9. Os blocos regionais – 10. Quadros sinóticos – 11. Questões – Gabarito. 1. Personalidade internacional A personalidade refere-se à aptidão para a titularidade de direitos e de obrigações. A…

gerais: a) Introdução: - A vida em sociedade exige regramento; - As normas regulares das relações Humanas - Aplicacoes de sanções (punição): maior ou menor grau. Normas de etiqueta Normas morais Normas de direito Snacoes sociais Sanções do poder publico B) definição de direito - O direito é a lei e ordem, isto é, bem conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social, graças ao estabelecimento de limites a ação de cadê um dos seus membros. C) Direito Objetivo…