O Poder E A Lei Puc Go

Franco de Assis e Leiliana Sousa (CRP 04 – MG), Beatriz Adura e Tiago Regis (CRP 05 – RJ), Ana Maria Gonzatto e Edson Ferreira (CRP 06 – SP), Silvia Giugliani e Carolina dos Reis (CRP 07 – RS), Ana Inês Souza (CRP 08 – PR), Marlene Barbaresco (CRP 09 – GO/TO), Letícia Maria S. Palheta (CRP 10 – PA/AP), Djanira Luiza Martins de Sousa (CRP 11 – CE/PI/ MA), Juliana Ried (CRP 12 – SC), Katiúska Araújo Duarte (CRP 13 – PB), Keila de Oliveira (CRP 14 – MS), Eduardo Augusto de Almeida (CRP 15 –…

88 milhões, em 2007, o que significa um incremento de 177%. Esse aumento se deu especialmente na rede privada, cuja participação no total de matrículas saltou de 60,2% para 74,6%. Um marco importante, comentado mais adiante, foi a publicação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em dezembro de 1996. Gráfico 1 | Matrículas em cursos de graduação presenciais 107 | Educação Fonte: Elaboração própria com dados do Inep O número de instituições privadas acompanhou esse…

milhões, em 2007, o que signifi ca um incremento de 177%. Esse aumento se deu especialmente na rede privada, cuja participação no total de matrículas saltou de 60,2% para 74,6%. Um marco importante, comentado mais adiante, foi a publicação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em dezembro de 1996. Gráfi co 1 | Matrículas em cursos de graduação presenciais Fonte: Elaboração própria com dados do Inep O número de instituições privadas acompanhou esse movimento,…

Presidência da República representa três vezes mais que o que o pais, que tem a maior diversidade biológica do planeta, investe no manejo e preservação ambiental. Mas o papel da conservação do patrimônio natural não deve recair somente nas costas do Poder Público. Uma solução de curto prazo seria estimular o envolvimento das empresas e proprietários rurais ligados ao agronegócio a participarem mais ativamente na conservação da biodiversidade. Novos mecanismos fiscais e tributários…

que se entende por parcelamento do solo urbano?..............8 4.2. Por que revisar a Lei de Parcelamento......................................9 4.3. Desorganização da ocupação do solo.......................................9 4.4. Conceito de Zoneamento...........................................................9 4.4.1. Lei de Zoneamento de São Paulo.........................................10 5 FINALIDADE DO USO…

do Trabalhador; 3. A Aplicabilidade dos Direitos Human os Sociais do Trabalhador no Direito do Trabalho Brasileiro “No mundo do direito, resiste-se contra a violação da lei, e, às vezes, contra a própria lei, violadora do justo. Mas no me smo mundo do direito e com igual freqüência, os homens se submet em, ora a lei violada, ora à justiça esquecida”. 2 Márcio Túlio Viana 1. A Importância da Interpretação no Direito do Tr abalho Brasileiro A interpretação consiste em…

Suficiência. Essa tese será levada ao Poder Legislativo para a justa e inequívoca apreciação, o que dá ao Conselho Federal de Contabilidade a esperança de que o veto presidencial seja apreciado no Congresso Nacional. 10 Introdução Instituição do Exame de Suficiência no Brasil O Exame de Suficiência foi instituído em 1999 por meio da Resolução CFC n° 853/99, que considerou os seguintes aspectos para a sua implementação: – O art. 12 do Decreto-Lei n° 9.295, de 27 de maio de…

Direitos Humanos.” (SARLET, 2007, p.80 ). 1- Quanto aos direitos da primeira dimensão: Correspondem aos direitos civis e veio combater as características do estado absolutista de forma a garantir a liberdade individual juntamente com a limitação do poder do estado é o direito que corresponde a liberdade civil e individual. Daniel Sarmento explica muito bem o conteúdo dessa liberdade no texto a seguir: Dentro deste paradigma, os direitos fundamentais acabaram concebidos como…

naturalização do poder dos homens sobre as mulheres na cultura ocidental. Sinaliza aspectos dessa naturalização em períodos diferentes e mostra a importância da construção do conceito de gênero para evidenciar que este poder figura como construção social. Mostra que, este conceito é uma conquista do movimento feminista, situa este movimento como expressão do protagonismo social das mulheres e sinaliza a conquistas legais que advém desse protagonismo. 1. Relações de gênero: aspectos da…

elétricos estão entre os métodos de tortura mais comuns, segundo o relatório anual da Anistia Internacional. Ao longo da História, outras ferramentas (tão ou mais assustadoras) foram utilizadas para obter informação, impor medo, castigar ou apenas mostrar poder. Nesta lista, podemos conferir quais são as 13 máquinas de torturas mais terríveis da História. 13. DAMA DE FERRO Método de tortura comum na Idade Média, o aprisionado era colocado em um sarcófago com a estampa da Virgem…