O Poder De Darcy Azambuja

........................77 Bibliografia ....................................85 Sobre as imagens de abertura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87 Introdução Homens que construíram escadas de letras, subindo rapidamente rumo ao poder. Personagens da vida política do Brasil que escolheram pa- ra escudo e espada jornais diários, como Chagas Freitas, Tenório Cavalcan- ti e Carlos Lacerda. Proprietários de impressos aguardados ansiosamente nas bancas, pelas páginas…

Não sendo publicada a lei, caberá aos partidos políticos fixar esse limite e comunicar à Justiça Eleitoral. Abuso do poder econômico: o uso de recursos financeiros para pagamentos de gastos eleitorais que não provenham de conta bancária específica registrada para esse fim implica a desaprovação da prestação de contas. Se comprovado abuso de poder econômico, o candidato terá registro cancelado ou diploma cassado; Doações: as doações de recursos…

comercial. Como se vê claramente, essa idéia restrita de povo não poderia estar presente na concepção de democracia do século XVIII, quando a burguesia, economicamente poderosa, estava às vésperas de suplantar a monarquia e a nobreza no domínio do poder político. **A referência à prática da democracia em algumas cidades gregas, em breves períodos, seria insuficiente para determinar a preferência pela democracia, que se afirmou a partir do século XVIII em todo o hemisfério ocidental,…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO A CIÊNCIA POLÍTICA E O PODER Definição PAULO BONAVIDES sobre as Ciências Políticas – “Em sentido lato, tem por objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das ideias políticas tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e às possibilidades futuras.” Época após o golpe de 37, o termo Ciência Política passou a Teoria Geral do Estado, com cunho jurídico mais forte. No Brasil, desde…

Sumário Introdução Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo. A palavra “democracia” tem origem do grego “demokratía” que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal. É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elege seu representante por meio do voto. Este regime pode existir no sistema…

político-administrativa das entidades estatais para prover os serviços públicos de sua competência está implícito o poder de descentralizá-los em autarquias, para que sejam realizados com maior eficiência e adequação ao interesse coletivo. Cf. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 34ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2008. p. 347. CONCESSÂO (...) o poder concedente não transfere propriedade alguma ao concessionário, nem se despoja de qualquer direito…

viva da sociedade. Neles, a democracia teve um maior sucesso, pois o poder político era visto mais ligado a sociedade do que como um poder institucionalizado. Os latinos usam muito a palavra Estado no sentido de governo. Na Inglaterra, o Estado é a rainha, ela é o poder institucionalizado. O primeiro papel da politica não é mandar, mas sim criar uma ordem pacífica de convivência, é unir toda a comunidade entorno de um poder comum. O primeiro papel dela não é criar conflito, mas sim,…

FEDERALISMO O Federalismo, como expressão do Direito Constitucional, nasceu com a Constituição Norte Americana de 1787. Baseia-se na união de coletividades políticas autônomas. É uma forma de governo, baseada em certo modo de distribuir e exercer o poder político numa sociedade, sobre um determinado território, que resulta da necessidade de preservar a diversidade de culturas ou da constatação das origens diferenciadas da história e das tradições políticas dos Estados-Membros,…

367.006.001 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Legislação : Direito ambiental 34:502.7(81)(094) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Aline Darcy Flôr de Souza Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Jessica Siqueira Revisão de provas…

gestores públicos demonstraram maior preocupação com os recursos públicos proveniente da sociedade, por esta ter sido o primeiro grande passo do serviço público ao fixar mudanças no comportamento dos gestores públicos e normas de finanças aplicáveis ao Poder Público, tornando os processos mais competentes, executivos e reais. Além disso, a lei apresentou que a responsabilidade pela gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, visando o equilíbrio orçamentário e financeiro das…