O Poder De Darcy Azambuja

FORMAS DE ESTADO. Por formas de Estado, entendemos a maneira pela qual o Estado organiza o povo, o território e estrutura o seu poder relativamente a outros de igual natureza (Poder Político: Soberania e Autonomia), que a ele ficarão coordenados ou subordinados. A posição recíproca em que se encontram os elementos do Estado (povo, território e poder político) caracteriza a forma de Estado (Unitário Federado ou Confederado). Não se confundem, assim, as formas de Estado com as Formas de

Sumário Introdução 5 1. Origem do Estado 6 2. Conceito de Estado 6 3. Elementos Essenciais do Estado 6 4. Fundamentos do Estado 7 5. Objetivos do Estado 8 6. Formas de Estado 8 7. Formas de Governo 9 8. Sistemas de Governo 11 9. Divisão de Poderes 16 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução Este trabalho tem como finalidade, apresentar a formação do Estado seus elementos, princípios e objetivos. Abordando as formas de governo, os seus sistemas, divisões e suas interações. Pretende

exercício do poder político é dividido, a vontade da lei é superior e os direitos individuais são resguardados) o elemento democrático, garantindo a participação de todos os indivíduos no exercício do poder. Após, é abordado o conceito de cidadania, previsto na Constituição Federal de 1988 como fundamento da República, entendido como o poder disposto ao cidadão para atuar de forma direta no exercício do poder. Finalmente, a cidadania é tratada em seu aspecto ambiental, relativo ao…

para aprovação na referida disciplina. NATAL/RN 2013 Sumário INTRODUÇÃO As primeiras formas do Estado surgiram quando se tornou possível centralizar o poder em uma forma duradoura. Atualmente temos o Estado como um conjunto de instituições compostos por elementos com o poder de controlar e administrar uma nação. O objetivo deste trabalho é conhecer e discorrer sobre Estado, fazendo uma relação paralela entre aspectos históricos, definição,…

Estado Social, também conhecido como Welfare State surgiu para contrapor as desigualdades geradas pelo Estado Libera, neste que o Poder político e econômico esmagavam as classes menos abastadas de riqueza. Foi marcado pelo intervencionismo estatal, que propunha o padrão de existência mínimo para a coletividade, como emprego, lazer, saúde, educação, como bem explana Darcy Azambuja: “o Estado só se faz crível como um meio para que o homem realize sua felicidade social, é um sistema para…

governantes sobre os governados e pelo sentido do bem público. Significa dizer que o Estado enquanto uma sociedade política jurisdicional mantém uma supremacia sobre o indivíduo e sobre a sociedade representada pelas normas do direito e do dever. (AZAMBUJA, 1993, p. 02 - 04). Numa perspectiva voltada para o Direito, o Estado é conceituado como objeto de direito, como sujeito de direito e como pessoa jurídica. Para os seguidores da Teoria Monista, o Estado representa a expressão mesma…

significados: Primeiro, agir em nome de outra pessoa e segundo, refletir, reproduzir, espelhar. Segundo Carré de Malberg é “o sistema constitucional no qual o povo se governa por intermédio dos seus eleitos”, ou seja, é um regime onde o povo exerce o poder de governar, mas não diretamente, mas sim por meio de “representantes”, eleitos conforme uma regra pré-estabelecida, regra essa que nos dias de hoje, são as constituições. Neste sistema os representantes devem agir em nome do…

não se enquadra no âmbito das matérias estritamente jurídicas, pois trata de muitos aspectos que irão influir na própria elaboração do direito. “O estado é de interesse central para a política, sendo ele próprio um lócus para o exercício do poder, um produtor de decisões e a comunidade política primariam para muitos seres humanos, no mundo contemporâneo”. Além disso, “concebido como um sujeito ativo, o Estado age através de indivíduos e grupos organizados de pessoas, que tomam e…

sobrevivência interna (o sustento) e externas (a defesa)” (BOBBIO, 2007: 73). Quando as sociedades primitivas se fixaram num determinado território e estabeleceram relações permanentes e orgânicas entre o corpo social (sua população), a autoridade (ou poder político) e o território, teriam passado a constituir um Estado. A coisa é antiga, mas o nome Status só se consagrou com o sentido que está em uso até hoje no século XVI, principalmente com Maquiavel (1469-1527), em 1513: “Todos os…

das eleições e na escolha dos candidatos, porque o partido deve levantar perante o eleitorado todos os problemas que hão de ser respondidos e além de apresentar os problemas, deve apresentar o plano de programa que propõe realizar, caso conquiste o poder. E o partido apresenta também o candidato, o que significa fazer a primeira triagem para a decisão do eleitorado. Nestes dois pontos, os partidos passam a ter uma importância crucial para a democracia. Em contrapartida existem riscos…