O Poder De Base Agrária

Serviço Social I Seminário Desenvolvimentismo no Brasil Teoria ou politica que defende o desenvolvimento econômico baseado na meta de crescimento da produção industrial e da infraestrutura, com participação ativa do Estado, como base da economia e o consequente aumento do consumo. Sendo o desenvolvimentismo uma politica de resultados que foi aplicado em sistemas econômicos capitalistas como no Brasil nos governo de JK e também no governo militar, quando ocorreu o…

provocando grande descontentamento entre os setores dominantes e mais tarde, uma das ditaduras mais sangrentas que se tem notícias. O autor tem como objetivo “[...]apontar os cominhos mais significativos trilhados pelas esquerdas chilenas ao alcançarem o poder no final de 1970, as principais medidas programáticas tomadas durante o primeiro ano de governo, os enfrentamentos crescentes com os grupos dominantes e seus aliados, chegando a derrocada final e o início da violenta ditadura…

REFORMA AGRÁRIA E SEU PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NOS CONTEXTO RURAL E URBANO REFORMA AGRÁRIA E SEU PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NOS CONTEXTO RURAL E URBANO RESUMO O presente artigo trata de aspectos presentes na realidade do meio rural brasileiro, que abordados de uma forma articulada com a questão urbana permitem uma percepção de suas repercussões na conformação, da questão social no Brasil e evolução da reforma agrária ao longo do tempo. Palavras chave: Reforma Agrária; Êxodo rural;…

Constituição CAPÍTULO I DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Seção I DOS PRINCÍPIOS GERAIS Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. § 1º -…

instituição ou majoração do IPTU. Apenas em relação à fixação da base de cálculo é que não é necessária a observância do art. 150, III, c, nos termos do art. 150, §1º, da CRFB/1988: § 1º A vedação do inciso III, b, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, IV e V; e 154, II; e a vedação do inciso III, c, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, III e V; e 154, II, nem à fixação da base de cálculo dos impostos previstos nos arts. 155,…

pesquisa de campo e aplicação de entrevistas junto a moradores das comunidades. Identificou-se que os impactos do PAE no local não interferiram na dinâmica de vida da população local. Palavras – chaves: PAE; Itamimbuca; Açaí. Nome do GT: QUESTÃO AGRÁRIA, DIREITOS E CONFLITOS DO CAMPO. 1. INTRODUÇÃO. Muitos são os desafios que os territórios da região amazônica, detentora de uma notável diversidade de natureza socioambiental precisam enfrentar. Dentre estes, encontra-se a questão…

Profª. Presencial: Selma Regina Consul. Sorocaba /SP Agosto de 2013 Sumário I – Introdução.......................................................................................................................03 II – Reforma Agrária e seus Principais Aspectos.................................................................04 III – O êxodo rural e os reflexos deste movimento na sociedade........................................07 IV – Conclusão...............................

FICHAMENTO – CITAÇÃO FELICIANO, Carlos Alberto. Movimento camponês rebelde: a reforma agrária no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006. “[...] as principais correntes teóricas que permeiam o debate sobre o modo capitalista de produção e a agricultura brasileira são a teoria clássica, que defende uma generalização inevitável das relações capitalistas do campo, sendo que em determinado momento há uma divergência com relação aos caminhos dessa generalização; a tese sobre a existência e…

Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTABs) e o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master). Esses movimentos foram esmagados pela ditadura militar, após l964, e seus líderes foram assassinados, presos ou exilados. O latifúndio derrotou a reforma agrária. Mas entre 1979 e 1980, no bojo da luta pela redemocratização, surge uma nova forma de pressão dos camponeses: as ocupações organizadas por dezenas ou centenas de famílias. No início de 1984, os participantes dessas ocupações realizaram…

Constituição de 1988, que trata da política agrícola e fundiária e da reforma agrária em seu capítulo III, do título VII. A elaboração do referido capítulo foi o mais conturbado de toda a Assembleia Nacional Constituinte e aquele no qual se assistiu ao mais alto nível de antagonismo entre as forças políticas. O resultado final foi um texto constitucional contraditório e ambíguo, claramente desfavorável à efetivação da reforma agrária, significando um retrocesso se comparado ao…