O Poder Constituinte E O Código Civil Napoleônico

uma sociedade de classes. 2. Elementos básicos da economia e da sociedade • Não existia propriedade privada da terra, que nominalmente pertencia ao rei. Desenvolveu-se uma primeira forma de sociedade de classes, na qual uma minoria que exercia o poder assumia o papel de classe exploradora. 3. Os povos da Mesopotâmia • Sumérios (3500 a 2550 a.C.): cidades politicamente independentes (Uruk, Nippur, Lagash, Eridu); criação da escrita cuneiforme. • Acádios (2550 a 2150 a.C.):…

explicitar o conceito material de família oriundo da Constituição Federal de 1988, o que se faz com base na correta assertiva de Paulo Lôbo, segundo o qual, ao excluir a expressão "constituída pelo casamento", constante da Constituição de 1967/69, o Constituinte de 1988 eliminou a cláusula de exclusão relativamente ao reconhecimento jurídico das entidades familiares, donde deixaram de ser juridicamente legítimas apenas as famílias enumeradas pela Constituição 4, no que se consagra o…

é conhecer o princípio da função social da propriedade, mais precisamente da propriedade urbana, e analisar como este princípio está sendo posto em prática no Brasil. Os objetivos específicos consistem em verificar quais as sanções aplicadas pelo Poder Público aos proprietários de imóveis que não cumprem a função social da propriedade urbana, estudar quais os tipos de sanções que poderiam ser aplicadas aos proprietários dos imóveis, analisar os instrumentos de política urbana previstos…

marido na agricultura, no artesanato e nos trabalhos domésticos. Apesar de sua influência não podia assumir cargos no governo. Por ser genitora, dotada da capacidade de ser fecundante a mulher egípcia era divinizada; dessa forma, gozaram de mais poderes do que as mulheres de toda antiguidade. Na civilização egéia, também conhecida como civilização egeana, à mulher chegou a gozar de completa igualdade de direitos com os homens, participando de atividades publicas, privadas e competições…

as empresas frente a tais imposições, estão buscando mudanças e adequações em suas formas de trabalho; ou se adequam, ou sofrem as devidas sanções jurídicas cabíveis, além, é claro, da imagem negativa que pode repercutir na sociedade. O processo civil referente à análise de danos ambientais exige o levantamento de provas, bem como, em alguns casos, a prova pericial. Os peritos são responsáveis técnicos nomeados como um representante do juiz no levantamento de fatos e ocorrências…

uma sociedade de classes. 2. Elementos básicos da economia e da sociedade • Não existia propriedade privada da terra, que nominalmente pertencia ao rei. Desenvolveu-se uma primeira forma de sociedade de classes, na qual uma minoria que exercia o poder assumia o papel de classe exploradora. 3. Os povos da Mesopotâmia. • Sumérios (3500 a 2550 a.C.): cidades politicamente independentes (Uruk, Nippur, Lagash, Eridu); criação da escrita cuneiforme. • Acádios (2550 a 2150 a.C.):…

Emancipacionistas no Brasil (Conjuração Mineira - 1792), Conjuração Baiana (1798) e Revolução Pernambucana (1817). - Maiores manifestações: França e Inglaterra; Precursores do Iluminismo: John Locke: Escreveu o “Segundo Tratado do Governo Civil”, contratualista, defendia a origem do governo como proteção à vida, às liberdades individuais e a propriedade privada. Combateu o absolutismo; René Descartes: Escreveu “Discurso Sobre o Método”, considerado o Pai do racionalismo…

renascimento comercial e o crescimento da classe burguesa iam evidenciando a desigualdade social. Numa sociedade sem mobilidade social como a feudal em que Francisco nasceu, não se discutia possibilidades de liberdade no sentido do homem “poder ir e vir”, muito menos numa visão aristotélica de ser a liberdade pensada “como ausência de constrangimentos externos e internos [...] espontaneidade plena do agente [...] sem ser constrangido ou forçado por nada e por ninguém” (CHAUÍ,…

mulher na história do Código Civil 20 2.2 O Código Civil de 1916 21 2.3 A lei do divórcio 23 2.4 As constituições brasileiras 24 2.5 Princípio da Isonomia 26 2.6 Princípio da Dignidade Humana 27 2.7 Código Civil de 2002 28 2.8 Os direitos da mulher na legislação penal 29 2.9 Avanços trazidos pela Lei Maria da Penha 30 2.10 Competência 32 2.11 As medidas protetivas de urgência 34 2.12 Prisão preventiva do agressor 35 2.13 Mudanças no Código de Processo Penal, Código Penal e…

deveria aceitar ideias iluministas, porém nem todas foram aceitas e um laço com o modo medieval de governar ainda era mantido, Voltaire foi exilado a Inglaterra. Montesquieu, este por sua vez propõe uma divisão de poderes (Judiciário, legislativo e executivo), como uma opção de diminuir o poder do rei. Rousseau Defendia a soberania popular, como ideia para combater a desigualdade social, ou seja, a vontade da maioria prevalece, em outras palavras o governador é servidor do povo, este é…