O Papel Do Conselho Tutelar Na Defesa Do Direito Da Crian

conquistas e a realização deste trabalho. Também não posso deixar de registrar meu agradecimento à professora e orientadora deste trabalho, Mirtes Alcoforado. Uma profissional admirável e que tenho muita alegria por ter ouvido suas orientações, conselhos e estórias, ficarão todas registradas em minha memória. Não poderia deixar de agradecer a Deus por me presentear com a presença de pessoas tão especiais. O melhor da vida é saber que nunca estaremos sozinhas, sempre teremos…

FACULDADE 2 DE JULHO CURSO DE DIREITO JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Salvador 2014 JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Karinna Leão Fraga. …

passaram por esse reconhecimento. As que conseguiram sobreviver eram mandadas para ficarem sob a responsabilidade das Santas Casas de Misericórdia. Nesse contexto é estabelecida a roda dos expostos no Brasil no período de 1726-1950, a qual desempenhou papel importante na história da assistência da criança abandonada do Brasil. Podemos dizer que no período de quase um século e meio, foi à única instituição que abrigava a criança abandonada em todo o Brasil (Marcílio, 2011). Segundo…

Nova Lei da Adoção 14 Fernanda Nogueira Lucas Carvalho O desafio da incorporação do novo paradigma nas práticas dos serviços de acolhimento 16 Maíra Susi Bertanha Linha do tempo 18 Mônica Vidiz 2 Instituto Fazendo História Os papéis dos educadores nos serviços de acolhimento 21 Rua Alberto Faria, 1308 – Alto de Pinheiros São Paulo – SP – 05459 001 – Brasil Todos os trabalhadores nos serviços de acolhimento são educadores 23 Tel/fax: (11) 3021-9889 O vínculo

acontecimentos históricos na construção dos direitos instituídos às crianças e adolescentes que levaram à realidade de hoje, mencionar a responsabilidade que o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina tem frente à garantia dos direitos instituídos às crianças e adolescentes, que são amparados pelas legislações vigentes, além de fazer uma breve explanação sobre as leis e a necessidade de inscrição dos programas executados pelo CBMSC no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…

serviços socioassistenciais. Durante os últimos anos, foram contabilizados significativos avanços tanto no que concerne à efetivação do Sistema Único de Assistência Social quanto no aprimoramento dos programas voltados à proteção e garantias de direitos, como é o caso do PETI. A tônica que embasa este Caderno de Orientações, editado pelo Minis- tério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), volta-se para a dupla dimensão do Programa em tela, que contempla, além do…

1 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA REDUÇÃO DA IDADE PENAL: SOCIOEDUCAÇÃO NÃO SE FAZ COM PRISÃO Brasília, Agosto/2013 1ª Edição É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.cfp.org.br 1ª edição – 2013 Projeto Gráfico – Liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação Diagramação - Fabrício Martins Revisão – Liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação Liberdade de…

violência física doméstica são: A crença dos pais de que a punição corporal dos filhos é um método educativo e uma forma de demonstrar amor, selo e cuidado; ver a criança e o adolescente como um objeto de sua propriedade e não como um sujeito de direitos; a baixa resistência ao stress do agressor que projeta seu cansaço e problemas pessoais nos filhos e demais dependentes; o uso de drogas e o abuso de álcool; pais que quando crianças foram vítimas de violência doméstica e que reproduzem…

CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Belo Horizonte 2010 FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro Universitário Newton Paiva para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Co-orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Belo Horizonte 2010 Dedico este Trabalho…

Socioeducativo SINASE Secretaria Especial dos Direitos Humanos Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA Brasília, 2006 Presidente da República Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Secretário Especial dos Direitos Humanos - SEDH Paulo de Tarso Vannuchi Secretário Adjunto - SEDH Rogério Sottili Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - SPDCA Carmen Silveira de Oliveira Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e…