O Papel Do Conselho Tutelar Na Defesa Do Direito Da Crian

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

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comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito, exatamente como foi publicada em 1999. Dita digitalização está sujeita às falhas próprias do processo (uma vez que não foi feita revisão da digitalização). Assim, para uma citação mais confiável do trabalho, recomenda-se…

Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão, no âmbito do Ministério da Educação, responsável pela Coleção, a educação não pode separar-se, nos debates, de questões como desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável; direitos humanos; gênero e diversidade de orientação sexual; escola e proteção a crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diversidade étnicoracial; políticas afirmativas para afrodescendentes e populações indígenas; educação para as…

invioláveis FUNDAMENTAIS N N M NP EM SI SI EE SI a honra e a imagemMdas pessoas, assegurado M dio PE EE N E EM NP SI CAPÍTULO I reito a indenização pelo dano EM material ou moral deSI NP PE PE EM M I EM E E E N S N E P corrente de sua violação; NP DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS SI SI PE M N E NP M SI SI M XI - a Ecasa é asilo inviolável do indivíduo, nin- SIN E COLETIVOS PE SI EE N PE EM EM guém nela podendo penetrar sem consentimento do NP SI IN PE PE EM SI EM M S E EM N N morador,…

cujos longos cabelos de ou­ro escuro se estendiam sobre a mesa e brilhavam ao clarão da lareira. — É hora de dormir, filhinhas. Pulquéria vos levará para a cama. E Pulquéria, uma das velhas tias, se apresentava sempre dócil. Assumira por vontade o papel de governanta de suas pequenas so­brinhas, pois não havia encontrado marido nem convento que a quisesse receber sem dote, e, como fazia algo útil em vez de passar o dia gemendo e bordando tapeçaria, tratavam-na com certo desprezo e com…

língua portuguesa  1995: Jorge Zahar Editor Ltda. Rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2108-0808 / Fax: (21) 2108-0800 editora@zahar.com.br www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Capa: Sérgio Campante Composição: Kraft Produções Gráficas Ltda. Impressão: Cromosete Gráfica e Editora CIP-Brasil, Catalogação-na-fonte Sindicato…

Maria Lúcia Pinho 5ª EDIÇÃO EDITORA NOVA FRONTEIRA Título original em inglês: THE MAN AND HIS SYMBOLS ©1964 Aldus Books Limited, Londres exceto o capitulo 2, intitulado "Os Mitos Antigos e o Homem Moderno", de Dr. Joseph L. Henderson. Os direitos deste capítulo são expressamente negados á publicação nos Estados Unidos. © para a língua portuguesa da Editora Nova Fronteira S.A. Introdução John Freeman As origens deste livro, dada sua singularidade, são por si só…