O Papel Da Sociologia Jurídica

O que e Sociologia do Direito? A Sociologia do Direito tem suas primeiras fundações na bolsa de Max Weber e Karl Renner, entre muitos outros colaboradores ilustres, incluindo Émile Durkheim e Vilhelm Aubert no século 20. O campo tem como objetivo transcender os limites legais tradicionais, levando em consideração o papel da sociedade e do seu sistema de valores e normas. Apesar das dificuldades de definição do campo enfrenta atualmente, a Sociologia do Direito tem contribuído…

A necessidade de contextualização e humanização da educação jurídica. Francisco Flávio Oliveira dos Anjos1 A CRISE DA EDUCAÇÃO JURÍDICA. As três últimas décadas assistiram à queda inconteste da qualidade do ensino, no Brasil. Convivemos, em tempos de modernidade líquida, com uma crise educacional sem precedentes, que atinge do ensino básico ao ensino superior, de forma implacável. A busca do “progresso”, palavra que carrega em si uma dualidade inconteste, passou a nortear,…

poder-dever de declarar a inconstitucionalidade de uma lei que teve sua constitucionalidade posta em cheque no curso de um processo judicial. A decisão proferida pelo juiz terá efeito para as partes do litígio (efeito interpartes) e fará com que a situação jurídica retroaja até o momento anterior ao início da vigência da lei que foi declarada inconstitucional (efeito ex tunc). 1 – Quando, onde e como surge o controle judicial de constitucionalidade das leis? Quais as características do…

Estudos de Casos de Sociologia Jurídica e Judiciária Professora: Mônica Dias 1-No cenário brasileiro ocorre uma situação no que concerne aos papéis desenvolvidos pelos poderes determinados no nosso sistema liberal, principalmente nas esferas dos três poderes. Constantemente, percebe-se que a tripartição clássica tão sonhada por Montesquieu (executivo, legislativo e judiciário) encontra-se cada vez mais relativa. Nesse sentido, pode-se definir que ocorre: A) Uma consolidação do…

DIREITO E SOCIEDADE (TEXTO 5) A sociologia jurídica estuda a realidade social do direito como é. A técnica jurídica estuda a realidade social como deve ser na tessitura jurídica. A filosofia jurídica preocupa-se com o social enquanto valor, projetando a realidade como deveria ser. A norma jurídica é um resultado da realidade social. Ela emana da sociedade, refletindo seus objetivos, crenças, valores, etc. (diferentes culturas = diferentes normas). Há uma realidade particular de…

constituiu-se de normas aplicadas pelos tribunais, e as fontes jurídicas são os fatores ou materiais que inspiravam juízes e tribunais no estabelecimento das normas efetivas de sua sentença, que constituíam o direito real. Tais fatores eram doutrina, leis, precedentes judiciais, doutrina, costume e princípios éticos. O juiz deverá, portanto, recorrer aos princípios morais da doutrina e dos costumes, inspirando-se em precedentes. A norma só é jurídica após sua interpretação e aplicação…

contribuição sociológica ao Movimento do Direito Livre Em caso de silêncio da lei, pode o juiz aplicar o direito livremente descoberto consoante sua época. Vislumbra a existência de um Direito da Sociedade, independente do Direito legislado A realidade jurídica divide-se em três categorias: a) O Direito da sociedade; b) As regras de decisão em caso de conflito; c) as proposições abstratas do Direito, que costumam ser chamadas de leis. Profª Marianne Rios Martins 2 Direito…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO BACHAREL EM DIREITO ACESSO À JUSTIÇA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO BACHAREL EM DIREITO ACESSO À JUSTIÇA Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Docente: Ana Claudia Delfini Capistrano de Oliveira Acadêmicos: Dinny Luana Cristina da Silva Patrícia Aparecida…

Matéria: Sociologia Jurídica Professor(a): Rosinha Aluno(a): Fernanda Pereira Fattori de Alvarenga – 2º Período FESP Questionário 1) Porque a Revolução Industrial e a Revolução Francesa contribuíram para o surgimento da Sociologia? A Revolução Industrial e a Revolução Francesa promoveram mudanças radicais para a sociedade, alterando assim, o modo de vida existente até então. Com o surgimento de novas ideias, tecnologia, indústrias, organização política, valores como:…

Direito é sistemático, desconsiderando a mutabilidade de suas leis como objeto de estudo do Direito. Considere-se o objeto de estudo do Direito a experiência jurídica. Herkenhoff adota para si a concepção do Direito como ciência, embora reconheça a polêmica sobre o assunto. Mas Herkenhoff diz que não é um carimbo científico que determinaria o papel do Direito na sociedade. No quarto capítulo, Herkenhoff aborda os fatores que influenciam no Direito: naturais e positivos. Dentre os…