O Novo Pacto Educativo

alfabetização e do letramento inicial e das habilidades iniciais em matemática, oferecidos nas escolas públicas brasileiras, mais especificamente, a aquisição de habilidades de Leitura e de Matemática. A Portaria Nº 867, de 4 de julho de 2012, instituiu o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC com a proposta de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental, conforme uma das metas previstas pelo…

afastado de suas atividades desde 01 de julho de 2008, (doc. 05). O Reclamante foi contratado para exercer a função de vigilante junto ao posto da FUNASE, além das funções inerentes ao cargo de vigilante, o mesmo exercia a função de agente sócio-educativo (monitor), tendo que garantir a integridade física, psicológica e moral dos adolescentes; acompanhar os adolescentes em consultas médicas, exames, audiências judiciais e visitas domiciliares, conforme orientação recebida da direção da…

capítulos: No capítulo 1, Formação de professores: identidade e saberes da docência, : Selma Garrido Pimenta propôs-se estudar a construção da identidade profissional e os saberes da experiência adquirida no espaço docente. Pimenta buscou consolidar novos saberes sobre os processos identitários e de construção de saberes por professores em suas práticas. As reflexões da autora apresentam caráter inconcluso. No capítulo 2, Trabalho docente: autonomia didática e construção do saber…

DECLARAÇÕES E CONVENÇÕES III. INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS A. Instrumentos de protecção genérica 1. Carta das Nações Unidas 2. Declaração Universal dos Direitos do Homem 3. Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos (a) Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (b) Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais B. Instrumentos de protecção específica 4 39 39 40 40 40 40 41 41 42 42 1. 2. 3. 4. 5. Convenção…

fundamentais são normas (regras; princípios; obrigações) que o Estado tem que cumprir, e dar dignidade aos seres humanos. 2 Ontologia: direitos fundamentais ou substanciais Ao analisar documentos como: “Declaração Universal dos Direitos Humanos” e o “Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos”, pode-se perceber claramente a essência dos Direitos Humanos impregnados principalmente como princípios no que tange as garantias fundamentais dos cidadãos. Logo, o garantismo para…

instrumento auxiliar para professores, educadores e formadores que desenvolvem actividades na área da Educação para os Direitos Humanos. São aqui sistematizados recursos em vários suportes e cuja utilização poderá ser feita em diferentes contextos educativos quer formais quer não formais. Em suma, apoiar professores, educadores e formadores no que respeita à concepção, à preparação e ao desenvolvimento de projectos na área da Educação para os Direitos Humanos, numa óptica de…

espaços de debate e mobilizam a sociedade pela melhoria do ensino. * Agilizam processos sem a burocracia estatal. * Trazem uma dose de idealismo e colaboram para a formação cidadã. * Encorajam a troca de experiências entre as escolas. * Oferecem novos espaços e possibilidades para a Educação integral. * Facilitam o acesso a outras fontes de recurso. * Oferecem outros espaços e momentos para a aprendizagem. * Trazem temas e abordagens que contribuem para o desenvolvimento…

surgindo novas profissões e aumentando as atividades comerciais, sociais e de trabalho. Os Jesuítas e a Educação no Brasil Colônia Ordem fundada por Inácio Loiola, os jesuítas começaram a se propagar em 1534, com o propósito de levar ao conhecimento de novos povos o catolicismo de representarem a expansão da reforma protestante. No território brasileiro começaram a chegar os primeiros jesuítas em 1549, acompanhados do primeiro governador geral, Tomé de Souza, juntamente com o padre…

educação de adultos foi, consecutivamente, menosprezada ao longo dos anos, nunca chegando a atingir a maioridade e um lugar de respeito no quadro das políticas educativas. Era, basicamente, o sector económico que lhe dava maior ênfase, e não o sector educativo como seria desejável. Continuamos assim durante décadas a não ter uma educação de adultos consistente, que realmente abrangesse a maioria dos adultos em programas globais de educação e formação, capaz de mobilização e transformação…

sentimento de pertença à “Aldeia Global” que implica a necessidade de partilharmos recursos uns com os outros e cuidarmos juntos do planeta. Os Homens não devem explorar a natureza para além da sua capacidade de renovação, o que implica adoptar novos estilos de vida e novos caminhos para o desenvolvimento menos centrados no bem-estar pessoal e no lucro, e mais centrados no bem-estar colectivo e no respeito pela dignidade humana e pela natureza. A urgência da sustentabilidade tem como uma…