O Notariado

As alterações curriculares ocorridas, entre 1991 e 2009, foram as seguintes: Acréscimo de disciplinas: Introdução à Microinformática. Mudança de status (passaram de obrigatórias a optativas): Reprografia, Arquivo de Empresa, Paleografia e Notariado. Mudanças de estrutura disciplinar e/ou alterações de nomenclatura: Sistemas Contábeis Aplicados a Arquivologia, Estágio Supervisionado 1 e 2, Análise da Informação, Diplomática e Tipologia Documental, Teorias da Comunicação 1 e acréscimo do

escritura com menção ao mesmo. b) Contudo, poderá o tabelião ser instado a lavrar escritura de compra e venda de ascendente para descendente sem que haja anuência. Sendo anuláveis os negócios jurídicos em foco, como devem agir? O Código do Notariado Português, no art. 174º, 1, impede ao notário recusar sua intervenção sob o fundamento do ato ser anulável ou ineficaz, devendo advertir as partes da existência do vício e consignar no instrumento a advertência. Os negócios anuláveis…

Mercadorias 45 12.6. Conta 626 – Serviços Diversos 45 12.6.1. Subconta 6261 – Rendas e Alugueres 46 12.6.2. Subconta 6262 - Comunicação 46 12.6.3. Subconta 6263 - Seguros 46 12.6.4. Subconta 6264 – Royalties 46 12.6.5. Subconta 6265 – Contencioso e Notariado 46 12.6.6. Subconta 6266 – Despesas de Representação 46 12.6.7. Subconta 6267 – Limpeza, Higiene e Conforto 47 13. Tabela Fornecimento E Serviços Externos À Empresa 48 13.1. Ano 2013 48 13.2. Ano 2013 49 13.3. Ano 2014 50…

Pública e do sector empresarial privado, com destaque para a Agência Nacional do Investimento Privado, Associação Fiscal Angolana, Centros de Estudos da Universidade Católica, Direcção Nacional de Impostos e Direcção dos Serviços de Cartório e Notariado. Também esteve presente, o Guiché Único de Empresas, Instituto Nacional de Estatística, Ministério do Comércio, Ministério do Planeamento, Universidade Agostinho Neto, bancos comerciais e representantes do sector privado, assim como…

on-line realizadas entre as empresas (B2A) ou cidadãos (C2A) com Administração Pública/ Organizações Governamentais/ Estado. Envolve uma grande quantidade e diversidade de serviços nas áreas: fiscal, da segurança social, do emprego, dos registros e notariado, etc. É um segmento do comércio eletrônico que apesar de se encontrar ainda numa fase inicial de expansão, tem tendência a aumentar rapidamente, com a promoção do comércio eletrônico na Administração Pública.…

estrutura governamental faz-se representar pelos Serviços Distritais de Actividades Económicas; Saúde, Mulher e Acção Social; Educação, Juventude e Tecnologia; e Planeamento e Infraestruturas. A estrutura social é representada por: registro e notariado, a polícia, o tribunal,a procuradoria distrital, Confissões Religiosas e líderes espirituais. Fig. 3. Tribunal judicial. Fig. 4. E.S. Joaquim Chissano. 4 Actividades económicas e principais formas de rendimentos O distrito…

vínculo contratual a ser assinado pelas partes; Duração das Obras de Reabilitação, 2 Meses (01 de Outubro á 30 de Novembro 2012); Cont.  3º Passo: Registo da Sociedade e Licenciamento da Instituição, através do Registo Civil ou Registos Notariado, bem como preenchimento da Declaração de Inicio de Actividades na AT Seguido dos seguintes passos: Dar entrada a um pedido de licença ( Alvará), que custa um total de 3.580,00 Mt; Pedido de registo na Conservatória do Registo…

programas de apoio às empresas ou aos contribuintes, generalizando-se a todo o país e contribuindo para o seu progresso. A criação da empresa na hora, da empresa on-line e da marca na hora, a eliminação e simplificação dos serviços de registo e notariado, a disponibilidade de informação empresarial simplificada, são exemplos de serviços que podemos utilizar através da internet. Constatei que a internet tem mais vantagens, mas que as desvantagens são significativas, como qualquer outra…

estudada. Competirá a estas lojas (novos SAC) em conjunto com uma agencia criada para modernização administrativa indentificar junto com os serviços e organismos da administração central nomeadamente área de fazenda publica, INSS, Registro e Notariado, Dertran, bancos (Caixa Economica Federal, Banco do Brasil), correios e outros que se juntem aos Privados como Coelba, embasa, telecomunicações, acrescentando os que se considerarem de necessidade de consumo. A preferência aos…

comparecente, pode o tabelião lográ-la mediante documento válido de identificação, ou por meio de certificação de que conhece o comparecente. O tabelião tem fé pública e pode atestar a identidade do comparecente por conhecê-lo, se este for o caso. Se o notariado não comparecer o comparecente, e este não puder identificar-se mediante a apresentação de algum documento de identificação, poderá o tabelião aceitar que duas testemunhas, devidamente identificadas, compareçam ao ato notarial…