O Normativismo De Hans Kelsen Teoria Pura Do Direito

A Teoria Tridimensional do Direito teve suas primeiras manifestações na Europa, onde jusfilósofos, tais como Ilicio Vanni e Del Vecchio, começaram adividir a Filosofia do Direito em três partes para fins pedagógicos: Fenomenoligoa Jurídica, referindo-se ao Direito como fato social, a Gnoseologia Jurídica, referente à norma, e a Deontologia Jurídica, relativa aos deveres jurídicos. Mais tarde, provocado por esta tripartição pedagógica realizada por estes pensadores do Direito, Miguel…

Introdução ao Estudo do Direito I - Resumos dos capítulos 37; 38; 39; 40; da ‘’Nona Parte’’ do livro Introdução ao Estudo do Direito – Paulo Nader A IDEIA DO DIREITO NATURAL Os motivos fundamentais do pensamento ao Direito Natural (Jusnaturalismo) são as aspirações de justiças que acompanha o indivíduo. O Direito positivo, é aceito como forma de expressão da vontade do Estado, que podem servir como instrumento para servir o homem como pode consagrar valores negativos que impedem o…

DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS PROFESSORA ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FORTALEZA, ABRIL DE 2015 JOSÉ NIVON DA SILVA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS PROFESSORA ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA Atividade complementar através da resolução de casos concretos da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.…

POSNER, KELSEN E HAYEK: PRAGMATISMO JURÍDICO, POSITIVISMO NORMATIVISTA E LIBERALISMO POLÍTICO-ECONÔMICO AUSTRÍACO* POSNER, KELSEN AND HAYEK: JURIDICAL PRAGMATISM, NORMATIVIST POSITIVISM AND AUSTRIAN POLITICAL ECONOMICAL LIBERALISM Marcel Moraes Mota RESUMO Este artigo busca discutir relações entre análise econômica do direito e atividade jurisdicional, através da consideração da doutrina do pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante…

introduza o tema a partir da ideia de direito natural e como foi sendo desenvolvido pelas diversas correntes do pensamento jusnaturalista. Pode-se iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Europeia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todos os homens, por um direito mais justo,…

A filosofia do direito, filosofia jurídica ou ainda Jusfilosofia, é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Comumente, este campo tem sido abordado tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Seus grandes temas são a justiça (teoria da justiça), a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito (metodologia…

a favor Monarquia Parlamentar. Outra importante teoria de Montesquieu trata das relações das formas de Governo e seus princípios, segundo o autor as formas seriam as seguintes: República - Democracia (Princípio–Patriotismo) *Formas de Governo Aristocracia(Princípio–Moderação) Monarquia (Princípio-Honra) Despotismo(Princípio – Terror) Montesquieu atribuiu mais algumas classificações a estas formas de governo, tais como: *Formas Puras: Monarquia: Governo de um só…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Professor: David Accioly de Carvalho NORMATIVISMO JURÍDICO OU RACIONALISMO DOGMÁTICO A teoria Kelseniana (Hans Kelsen), é considerada a expressão máxima do estrito positivismo jurídico. A ciência jurídica não deve se preocupar com o conteúdo do direito. O direito deve ser visto como um sistema de normas, devendo, a ciência jurídica, limitar-se ao conhecimento e descrição daquelas,…

Positivismo de Kelsen Em caráter introdutório ao complexo tema Positivismo Jurídico, é interessante atentar ao elucidativo fragmento que se segue: “O paradigma vigente é uma construção teórica forjada e consolidada no decorrer da modernização sócio-econômica do país, entre os anos 60 e 80, e é vinculado ao caráter normativista do positivismo de inspiração kelseniana. Este paradigma considera o Estado como fonte central de todo o Direito e a lei como sua única expressão, formando um…

Fundamentos do Direito Introdução: Inicialmente, temos que considerar a Ciência Jurídica como uma ampla instituição do saber humano, que abrange diversas áreas científicas alheias. Ela existe na história humana há milênios, como um mecanismo de regulação das condutas do homem no meio social. Por isso, encontramos dentro dela inúmeras divergências de pensamentos e correntes filosóficas que procuram dentro do ser humano ou das normas codificadas encontrar e aplicar os valores supremos…