O Mínimo Existencial

FACULDADE FRASSINETE DO RECIFE SOLIDÃO 1ª CP de Técnicas Psicoterápica Fenomenológica Existencial Resenha critica para fins de avaliação Da disciplina de TPFE, 7º. Período, 1ª CP – FAFIRE. Aluno avaliado: Cristiano Brasil Dias. Professor da referida disciplina: Hermes Azevedo. Recife Novembro/2012 Texto Critico sobre a Solidão Para Heidegger (1989), a solidão – entenda-se o estar só no mundo – é uma condição inerente a todo ser humano, estar só é uma

e Tecnologia; Comunicação Social; Meio Ambiente; Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso; Indígenas. 2. Ordem Social e Estado do Bem Estar (art. 193). 3. Os direitos sociais como direitos fundamentais prestacionais. A garantia do mínimo existencial e a “reserva do possível”. O princípio da vedação ao retrocesso. 1 Ordem Social: aplicação prática teórica Questão discursiva: O art. 7º, I, da CRFB/88 estabelece como direito dos trabalhadores a proteção à relação de…

maioria da doutrina e do STF; • PRINCÍPIO – é uma norma que vai apontar um fim a ser alcançado, uma diretriz de atuação para o Estado, ditando os deveres para promover os meios necessários a uma vida humana digna. Costuma ser associado ao mínimo existencial, o qual foi criado porque os direitos individuais e sociais encontram dificuldade quanto à efetividade, pois quanto mais são consagrados, maior é o risco desses direitos ficarem só no papel. A aplicação dos princípios se dá,…

Kildere Gonçalves Carvalho, um dos maiores teóricos do constitucionalismo brasileiro da atualidade, “Constitui dever do Poder Público zelar, junto aos pais, pela freqüência escolar. Determina a Constituição, em seu art. 210, a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais. Com isso, se preserva a cultura regional e nacional, o que se completa pela obrigação de o…

consciente e responsável pela própria vida sua e de seus semelhantes, trazendo no seu bojo o respeito a aqueles, razão principal da existência do Direito que é o de garantir que este respeito seja efetivado. A positivação na Constituição visa obter-se um mínimo invulnerável que o Ordenamento Jurídico deve assegurar, protegendo o ser humano contra situações desumanas em todas as diversas áreas de atuação do ser humano, que no presente trabalho será concentrado na saúde. Sem esta garantia…

TRF4 concluiu que ela poderia se aposentar com base na regra prevista no artigo 48, parágrafo 3º, da Lei 8.213. No recurso especial para o STJ, o INSS sustentou que a aposentadoria fora concedida de forma inadequada e sem fonte de custeio. Mínimo existencial De acordo com o ministro Mauro Campbell Marques, relator, a Lei 11.718 criou a possibilidade de concessão de aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais que se enquadrem nas categorias de segurado empregado, contribuinte…

disposto em sua Carta Magna, mas a mera alegação dessa teoria não o exime do cumprimento, exceto se comprovado, oportunidade na qual o judiciário acaba por condená-lo ao cumprimento integral ou parcial da obrigação, baseando-se para isto no mínimo existencial, na dignidade da pessoa humana e no dispositivo constitucional onde esta imposta tal efetivação. Para tanto, será utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo; como método de procedimento será utilizado o monográfico; a técnica a ser

direta, interpretativa e negativa. O valor inerente da pessoa humana, a autonomia da vontade e o valor comunitário são conteúdos mínimos da dignidade. Do valor intrínseco perpassam direitos fundamentais como o direito à vida, à igualdade e à integridade física e psíquica. A autonomia de vontade é o elemento ético da dignidade humana. O direito de fazer escolhas existenciais básicas. Juntamente com a capacidade de fazer escolhas está a capacidade de fazer valorações morais e de cada um…

princípio da reserva do possível. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3188, 24 mar. 2012. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/21362>. Acesso em: 19 set. 2014. MORAES, Daniela Pinto Holtz. Efetividade dos direitos sociais: Reserva do possível, mínimo existencial e ativismo judicial. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 76, maio 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7701>. Acesso em set 2014.…

IDÉIA DE CONTRATO SOCIAL, NO MOMENTO EM QUE UMA SOCIEDDAE ELEGESSE SEUS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA, DEVER-SE-IA CONSAGRAGAR COM O MESMO STATUS E EFICÁCIA OS DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS, SENDO AMBOS WSPÉCIAS DE DIREITO FUNDAMENTAL. SÃO CHAMADOS HOJE DE MÍNIMOS SOCIAIS. • CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA (JURGEN HABULMANS E CLÁDIO PEREIRA DE SOUZA NETE) –> MEIO  À FAVOR DEMOCRACIA DELIBERATIVA / PARTICIPATIVA, A SOCIEDADE CIVIL CONVERGE SEUS DIREITOS JUNTO ÀS INSTITUIÇÃO. EDUCAÇÃO • CONCEPÇÃO MORAL…