O Ministério Público E Sua Intervenção No Inquérito Policial

Turma: N1 Período: 9º NOTA/MENÇÃO: ( ) ____________ 2014/1º QUESTÕES 1) A Lei do Crime Organizado não prevê que, havendo indícios de participação de policial em organizações criminosas, determina que a Corregedoria de Polícia deva instaurar inquérito policial e devida comunicação do ocorrido ao Ministério Público. Resposta: pela a nova lei do crime organizado lei de n. 12.850/2013, vem apresentar mecanismos para enfrentamento do crime organizado, A nova norma penal…

ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA – ESUCRI CURSO DE GRADUAÇÃO - BACHARELADO EM DIREITO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL CRICIÚMA 2014 O PRICÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Trabalho apresentado à disciplina de “Metodologia Científica”, na 1ª Fase do Curso de Graduação - Bacharelado em Direito, da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI), sob a orientação da Profª. Drª. Fábia Liliã Luciano. CRICIÚMA

IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO DE ORIGEM PARA FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL GUARAPUAVA 2014 --------------------------- A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO DE ORIGEM PARA FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Trabalho apresentado na disciplina de Leitura e Produção de texto para obtenção de nota parcial referente ao 2º bimestre. Professor: ------------------------------------ Guarapuava 2014 A IMPORTÂNCIA DO…

proposta. Posteriormente, passar-se-á à apresentação de questões concernentes ao tema que se mostraram controvertidas na doutrina pátria, como a impossibilidade de propositura da ação penal privada em caso de pedido de arquivamento dos autos do inquérito pelo membro do Parquet e o cabimento dessa espécie de ação em sede da jurisdição penal militar. Palavras-Chave: Direito processual penal. Ação penal privada subsidiária. Vítima. INTRODUÇÃO Ao longo dos séculos, o sistema penal…

INQUÉRITO POLICIAL: a importância e as finalidades deste procedimento administrativo Itaúna 2010 INQUÉRITO POLICIAL: a importância e as finalidades deste procedimento administrativo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Itaúna como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito. Área de concentração: Direito processual penal

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA - IESI MARIANA PEREIRA DE SOUZA DO INQUÉRITO POLICIAL ITAPIRA 2013 MARIANA PEREIRA DE SOUZA DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada no Instituto de Ensino Superior de Itapira, como pré requisito para obtenção de certificado pela conclusão de curso de Direito, sob a orientação do Prof.ª Cecília.

INTRODUÇÃO O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como finalidade verificar a importância que o Inquérito Policial tem no mundo jurídico, sendo ele uma ferramenta auxiliar da justiça. O poder de punir, jus puniendi, é do Estado. Contudo, não pode agir de forma leviana, ou seja, num primeiro momento, o Estado deve ser provocado para iniciar o processo de elucidação dos fatos, e num segundo momento punir ou não o transgressor. Uma vez o Estado chamado para esclarecer

que são os policiais civis, sempre que ocorrer um crime o delegado irá instaurar um inquérito policial pra apurar os fatos, exceto quando o crime for de ação privada, pois nesse caso necessitará da representação do ofendido ou de seu representante legal. O trabalho do delegado é de suma importância, pois ele irá buscar todas as provas possíveis e necessárias para que seja apurado o delito, e com isso possibilitando que o Ministério Público ofereça a denúncia ou não, e a seguir, o…

JADSON SILLAS DA COSTA GUEDES MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL “SOBRE AFRONTA DA PEC 37-A/11” Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Airton Romero M. Ferraz Natal 2012 JADSON SILLAS DA COSTA GUEDES MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL “SOBRE AFRONTA DA PEC 37-A/11” Artigo…

Turma: 19 BELO HORIZONTE 2013 SUMÁRIO |1 Introdução................................................................................................... |4 | |2 Ministério Público ....................................................................................... |4 | |3 Advocacia Pública ....................................................................................