Marxismo e direito

MARXISMO E DIREITO Para garantir a sobrevivência do ser humano e a execução de seus objetivos essenciais, é necessária a instauração de uma ordem. Seja ela capitalista, socialista, ou comunista. Para determinada sociedade alcançar seus objetivos, é necessário prever as relações e as situações possíveis, dando-lhes um direcionamento, um objetivo, que pode ser o lucro individual, que precisa da exploração para se perpetuar, ou o desenvolvimento de toda a humanidade, que precisa da socialização das riquezas produzidas coletivamente. O direito é o instrumento que cumpre a função de consolidar os objetivos de determinada sociedade. Ele funciona como mediador das relações sociais, econômicas e políticas; portanto, relações de poder. O direito tem um caráter socializador/educador; por consequência, serve como amálgama e guia da sociedade em desenvolvimento. O espaço em que se dá a produção do direito é complexo e possui várias esferas, pois abrange o próprio produzir-se de determinada sociedade. O direito posto como está hoje, sob a hegemonia da burguesia, não pode exercer seu potencial mediador e organizador de determinada sociedade. Como disse anteriormente, entendo o direito como um mecanismo que faz a mediação entre as relações sociais e os objetivos de determinada sociedade, ou seja, ele tem um papel essencialmente político. Para fazer uma mediação que consiga apreender toda a complexidade social, o direito precisa estar permeável a todos os elementos que compõem…

DA LUZ KUMINIKI Participou, como OUVINTE, no II Congresso Internacional de Direito e Marxismo – As Novas Tendências Constitucionais da América Latina, realizado entre os dias 20 e 22 de maio de 2013, na Cidade Universitária da Universidade de Caxias do Sul – UCS. O evento certifica 24 (vinte e quatro) horas para fins de atividades complementares. Caxias do Sul-RS, 27 de maio de 2013. Prof. Dr. Sérgio Augustin PPGDIR – UCS Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima…

MARXISMO E DIREITO1 RESENHA2 José Victor Oliveira Nunes da Silva Quemel Junior Tiago da Silva Segundo Pachukanis, a origem do direito se encontra intrinsicamente ligada às relações de troca, concordando com Marx ao aceitar que a consolidação do direito nasce dessa relação. No que tange a circulação de mercadorias, o próprio movimento mercantil é o responsável pela produção de diversas figuras do direito; julga não ser suficiente aproximar o fenômeno jurídico das relações sociais…

forma de organização social e as posições das classes sociais no contexto capitalista. 3 Por conseguinte, ao nos focarmos na questão jurídica da superestrutura e analisá-la adequadamente, é importante deixar claro o significado do termo ideologia num nexo marxista. A filósofa marxista Marilena Chauí define tal conceito como evidenciado pela inversão entre as ideias e o real 4, ou seja, a condição que se observa e acredita se coloca como algo desviado do que é factual. Assim, pode-se…

determina a vida, mas a vida que determina a consciência”3. 3. MARXISMO E TRANSFORMAÇÃO 3.1 CONCEPÇÃO MARXISTA DE JUSTIÇA Marx baseou o seu estudo de justiça analisando uma sociedade onde poucos eram detentores das riquezas e dos meios de produção, esses conhecidos como burguesia, e pelo fato de serem possuidores das riquezas, não eram trabalhadores e exploravam outra classe, formada por uma quantidade muito maior de pessoas, conhecidos como proletariados, que, por não possuírem…

RESENHA "FILOSOFIA DO DIREITO" DE ALYSSON MASCARO Vinícius Pinheiro Uma importante referencia jusfilosófica circula, com sucesso, pelos círculos acadêmicos: "Filosofia do Direito" de Alysson Mascaro (Atlas: 2009). Texto de grande fôlego (com aproximadas 600 páginas), o autor faz um impecável apanhado histórico, desde as mais antigas concepções sobre o justo a partir dos pré-socráticos até as tendências contemporâneas da filosofia do direito. Ainda, o autor não descuida do debate…

política que tem como fundamento a defesa da liberdade individual nos campos econômico, político, religioso e intelectual, da não-agressão1 2 , do direito de propriedade privada3 e da supremacia do indivíduo contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal.4 5 . Suas raízes remontam ao taoísmo na China antiga, ao pensamento Aristotélico grego e ao renascimento e iluminismo.5 . As influências literárias do liberalismo incluem John Locke, Frédéric Bastiat, David Hume, Martin…

CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO NOTURNO DIR 5126 – SOCIOLOGIA DO DIREITO – PROF. EDMUNDO LIMA DE ARRUDA JUNIOR POLLIANA CORRÊA MORAIS - 13100136 Fichamento do Primeiro Ensaio da Obra “Direito Moderno e Mudança Social Ensaios de Sociologia Jurídica”. 1. Observações Preliminares Procura-se, nesse texto, eleger alguns conceitos de Gramsci para abordar uma sociologia crítica do direito. A vida de Gramsci foi uma sucessão de tragédias o que se reflete nas experiências que ele teve…

23 KELSEN E AS TEORIAS MARXISTAS DO DIREITO E DO ESTADO: apontamentos para uma aproximação Henrique Kramer da Cruz e Silva* RESUMO: Este artigo objetiva contestar a tese de alguns marxistas que alegam serem absolutamente incompatíveis a teoria pura do Direito e as teorias jurídicas marxistas. A extensão e a complexidade da obra de Kelsen não permite desqualificá-la como obra de um mero apologeta da ordem jurídico estatal capitalista, como o caracterizam alguns de seus críticos. O artigo…

Marxismo Cultural: A estratégia da Escola de Frankfurt 1 de 15 mais hƩp://omarxismocultural.blogspot.com.br/2013/06/a-estrategia-da-e... Próximo blog» Criar um blog Login Marxismo Cultural A subversão ideológica da civilização Ocidental. quinta-feira, 13 de Junho de 2013 A estratégia da Escola de Frankfurt O feminismo como um ataque à beleza da mulher Porque é que as feministas odeiam Costanza Miriano? O que de mais importante se pode assimilar da…