direito e marxismo

Certificamos que

MARCIA DA LUZ KUMINIKI

Participou, como OUVINTE, no II Congresso Internacional de Direito e Marxismo
– As Novas Tendências Constitucionais da América Latina, realizado entre os dias
20 e 22 de maio de 2013, na Cidade Universitária da Universidade de Caxias do
Sul – UCS. O evento certifica 24 (vinte e quatro) horas para fins de atividades complementares. Caxias do Sul-RS, 27 de maio de 2013.

Prof. Dr. Sérgio Augustin
PPGDIR – UCS

Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
PPGDIR – UNIFOR

Prof. Dr. Enzo Bello

PPGDC – UFF

Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 – Bloco 58 – Sala 310 – Cidade Universitária | Petrópolis | CEP: 95070 560 | Caxias do Sul – RS – Brasil
Fone: (54) 3218.2100 | www.ucs.br

20 DE MAIO DE 2013
PAINEL - ESTADO: REFUNDAÇÃO NACIONAL E TRANSIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AO ESTADO PLURICULTURAL E
MULTINACIONAL
19h30 – Cerimônia de Abertura “Composição Mesa”: Fala Inicial do Senhor Reitor da Universidade de Caxias do Sul – UCS
19h40 – Lançamento de Livros
19h50 – Homenagem póstuma a Carlos Nelson Coutinho
20h00 – Alceu Barbosa Velho (Prefeitura de Caxias do Sul): Fala de abertura
20h15 – Vladimir Safatle (USP - Brasil): A democracia para além do Estado de Direito
21h – Gilberto Bercovici (USP – Brasil): Estado, superação do subdesenvolvimento e emancipação social
21 DE MAIO DE 2013
PAINEL – TEORIA DO DIREITO: PLURALISMO JURÍDICO E PRODUÇÃO DO DIREITO PELA SOCIEDADE CIVIL
9h00 – Ricardo Sanin Restrepo (PUJ – Colômbia): La constitución encriptada: nuevas formas de emancipación del poder global
9h30 – Alaôr Caffé Alves (USP – Brasil): O sistema jurídico e a síntese dialética entre a estrutura social e a normatividade
10h30 – Newton Albuquerque (UNIFOR – Brasil): O marxismo e a crise da racionalidade político-jurídica liberal na pós-modernidade: democracia e desafios da reconstrução da soberania política
11hs00 – Martonio Mont’Alvene Barreto Lima (UNIFOR – Brasil): Marx e a Filosofia da