O Litígio Se Dá Entre Portugal E ìndia O Primeiro Estado

INDÍGENA NO CEARÁ ORGANIZAÇÃO ESTÊVÃO MARTINS PALITOT NA MATA DO SABIÁ CONTRIBUIÇÕES SOBRE A PRESENÇA INDÍGENA NO CEARÁ 2a EDIÇÃO FORTALEZA – CEARÁ 2009 Copyright 2009 by Estêvão Martins Palitot Governo do Estado do Ceará Governador: Cid Ferreira Gomes Secretaria da Cultura do Estado do Ceará Secretário: Francisco Auto Filho Museu do Ceará Diretora: Cristina Rodrigues Holanda Instituto da Memória do Povo Cearense (IMOPEC) Coordenadora: Célia Guabiraba Coordenação da Edição…

RESUMO DA AMÉRICA – 2013 ANO SERÁ DE TRANSIÇÕES POLÍTICAS E PREOCUPAÇÕES ECONÔMICAS O ano de 2013 começa com importantes decisões na política e na economia do continente americano. Nos Estados Unidos, o chamado abismo fiscal foi evitado com a aprovação de um acordo pelo Congresso no dia 1o. Abismo fiscal é um conjunto de medidas, como corte de gastos públicos e aumento de impostos, que, caso fosse efetivado, levaria o país a uma nova recessão e afetaria todo o mundo. O objetivo…

novos direitos, enquanto outros são mitigados. O Estado, ao chamar para si o poder-dever de jurisdição, proibindo aos particulares a autotutela, precisa estar atento às mudanças inseridas no meio social para que sua função seja realizada com vistas a atender as necessidades de cada tempo. Tendo em vista que se trata de uma importante reforma, uma vez que o processo é instrumento imprescindível para a concretização dos direitos materiais, sem o qual o Estado não poderia exercer sua função…

um outro impulso as acções terroristas, visto que passou a ter um maior alcance e poder através de conexões globais sofisticadas, como uso de tecnologia bélica de alto poder destrutivo de redes de integridade territorial e segurança nacional dos Estados, a desestabilização dos governos e economias e sobretudo, espalhar o sentimento de medo e insegurança entre a população civil. Desde á muitos tempos, os efeitos directos desse fenómeno vêm sendo amplamente discutidos pela sociedade internacional

vulnerabilidade e necessidade do trabalhador que busca sua dignidade no trabalho a fim de suprir o que o Estado deveria lhe fornecer. Com o advento da Lei 10.803/2003 ampliou-se o rol das formas de trabalho em condições análogas a de escravo, o que facilitou a tipicidade da conduta do escravocrata. Diversas medidas com o propósito de erradicar o trabalho escravo contemporâneo estão sendo tomadas pelo Estado, pela Organização Internacional do Trabalho e pela Sociedade Civil. Mesmo assim a…

contemporâneo. O presente artigo realiza uma pesquisa sobre o uso da dignidade humana por cortes nacionais e internacionais e relata o crescente papel desse conceito no discurso transnacional, com especial atenção para a jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. O artigo examina, também, a natureza jurídica da dignidade humana - concluindo que ela se aproxima mais de um princípio constitucional do que de um direito fundamental autônomo - e procura desenvolver uma…

Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Obras consultadas: Valério de Oliveira Mazzuoli. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008; Dalmo de Abreu Dallari. Elementos de teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003; Paulo Henrique Gonçalves Portela. Direito Internacional Público e Privado. Editora Jus podium. 2012; Malcolm N. Shaw. Direito internacional. São Paulo: Martins Martins Fontes, 2010.…

Em 1975, ano da Independência de Moçambique, o Fundo de Turismo, órgão do novo governo do país, fez publicar, para difusão internacional da imagem das nações que se livravam do jugo colonial europeu e que formavam um Estado soberano, o trabalho Pequena História de Moçambique Pré-Colonial, produzido pelo escritor moçambicano A. Rita-Ferreira. Esse trabalho me foi entregue – como a outros jornalistas – quando de uma de minhas estadas já em Maputo, outrora

60 Anos de Europa OS GRANDES TEXTOS DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA Publicação do Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Direcção e Coordenação: Notas: Edição e pesquisa documental: Colaboração na Edição: Impressão: Depósito legal n.º: I.S.B.N.: Distribuição gratuita Paulo de Almeida Sande Paulo de Almeida Sande António Sobrinho José António Martins Bárbara Pinto Leite Sofia Empis Fogaça Inês Guardado Ana Brasil…

AGRADECIMENTOS A tese que agora apresento não foi apenas fruto de meus esforços pessoais, pois todo o seu desenvolvimento contou com a participação e o auxílio de diversas pessoas e instituições, às quais agora, com muita satisfação, agradeço. Em primeiro lugar, ao meu orientador, e por que não dizer o meu grande mestre o Professor Dr Mário Henrique Simão D’Agostino, ao qual quero exprimir publicamente o meu mais profundo reconhecimento e agradecimento por suas orientações…