O Liberalismo Pode Ser Definido Pelo Predomínio Do

todas elas esquecem um aspecto crucial, mesmo central, do que, provavelmente, a política global pode vir a ser nos anos vindouros. A minha hipótese é a de que a fonte fundamental de conflito neste novo mundo não seja prevalentemente ideológica ou predominantemente econômica. As grandes divisões existentes na humanidade e a fonte dominante de conflito serão culturais. Os Estados-nações continuarão a ser os atores mais poderosos nas questões mundiais, mas os principais conflitos da…

políticas no plano externo, os Estados, de acordo com a Carta das Nações Unidas e com princípios do direito internacional, proclamaram ser interdependentes e indivisíveis a paz, o desenvolvimento e a proteção ambiental. Novas formas de realizar o progresso teriam que ser encontradas a partir de uma nova consciência ecológica, na qual a pessoa humana passasse a ser o centro de uma agenda global, estruturada sobre quatro pilares: 10 Dimensões sociais e econômicas; Conservação e…

aos colonos, que se prepararam para explorar e aproveitar novas terras, mas para sua grande surpresa, o governo de Londres, por recear provocar guerras com as nações índias, determinou que nenhuma nova exploração ou colonização de territórios pudesse ser feita sem a assinatura de tratados com os índios. Foi esta a primeira fonte de conflito entre os colonos e a Coroa inglesa. Mas, pouco depois, surgiram novos problemas. Procurando restaurar o equilíbrio financeiro, a metrópole apertava…

de exportação e negociação multilateral, afinidades políticas. Fatores que conformam uma “sociedade estratégica”2, que vai além da “aliança estratégica”, e viabilizam a construção de poder compartilhado. Momento: instabilidade estrutural com predomínio da rivalidade (1810-1898) Os processos de Independência A independência argentina se concretizou em duas etapas. Disputavam poder partidários de projetos excludentes: os leais ao trono espanhol “usurpado” por José Bonaparte…

Como matéria autônoma no curso de direito é nova – fins do séc. XIX – na Alemanha com a obra de GERBER (1865) ----- outro alemão GEORG JELLINEK influenciado pelo primeiro escreve a obra ‘Teoria Geral do Estado’ (1900) TGE – quando começou a ser ministrada, no Brasil em 1940, como desmembramento do Direito Constitucional, pouca importância se dava. Era um pouco parecida com Moral e Cívica e OSPB nas décadas passadas (defesa da situação vigente). Até que Dallari, Bonavides, Balacho e outros

reconhecia o homem como um ser que é por natureza político. Bem diversamente, os filósofos políticos que recorrem à ideia de um contrato social assumem o caráter político do homem como sendo da ordem do artifício e da convenção. “O contratualismo foi uma doutrina filosófica de grande ênfase no séc. XVIII que pregava o surgimento do Estado se deu a partir de um contrato no qual todos homens consentiram na sobreposição de um poder estatal pelo qual a ordem e a paz passaria a ser mantida e…

argumento central é que a representação não é suficiente para impedir a reprodução de desigualdades, as quais se contrapõem totalmente ao cerne da democracia, entendido como o princípio da igualdade política. Assim, argumenta-se que a representação pode até fomentar a produção de desigualdades, uma vez que está pautada na distinção entre representantes e representados. Existem vários tipos de desigualdades, relacionadas às diversas esferas que fazem parte da vida humana. Aqui são…

históricos. A emergência do liberalismo e a consolidação do capitalismo geraram uma nova mentalidade em relação à concepção de trabalho. De algo ligado ao castigo e a condição de inferioridade humana, o trabalho passou a ser considerado como instrumento gerador de riquezas, como forma de garantir a subsistência, ou seja, a ser tratado como um direito humano fundamental. A garantia do direito ao trabalho passa a ser normatizada…

nitidamente o debate de mais de uma década entre a outward orientation e a inward orientation”2. Ademais, como a estratégia outward oriented foi erroneamente identificada à ausência de intervencionismo estatal, a recomendação política dominante passou a ser a de que os países em desenvolvimento se integrassem, pura e simplesmente e cada vez mais, à economia de mercado3. Assim, a literatura sobre desenvolvimento e política de desenvolvimento ficou quase toda dominada por discussões sobre…

parece hoje inquestionável a necessidade de extensão dos direitos fundamentais à arena das relações privadas, muito mais polêmica é a forma e a intensidade desta incidência. Neste particular, é oportuno recordar que, diversamente do Estado, que tem de ser juridicamente limitado, o indivíduo é essencialmente livre, e a sua autonomia, numa ordem democrática, constitui direito fundamental constitucionalmente protegido. Não seria aceitável sujeitar o cidadão ao mesmo regime vigente para o…