O Leviatã Capitulo 3

constitucionalismo do século XXI. Que recepcione contribuições importantes do «neoconstitucionalismo », mas mantenha a inserção no direito brasileiro, e na Constituição Federal de 1988, como horizonte de sentido necessário para o intérprete e para o teórico.3 2. CONSTITUCIONALISMO TRADICIONAL Não é exagero falar-se em um constitucionalismo tradicional. O constitucionalismo que brota no início da época moderna se incorporou à tradição cultural de muitos dos povos do mundo,…

guarantees Keywords: Constitutional Law. Criminal Procedure.Police Inquiry.Federal Constitution of 1988. LISTA DE FIGURAS Figura 1………………………………………………………………………………… Figura 2………………………………………………………………………………… Figura 3………………………………………………………………………………… Figura 4………………………………………………………………………………… Figura 5………………………………………………………………………………… Figura 6………………………………………………………………………………… LISTA DE TABELAS Tabela…

o resultado da ação, descrevendo os gêneros do discurso em: 1-Deliberativo- o orador tenta persuadir o ouvinte sobre uma coisa boa ou má para o futuro; 2- Judiciário- o orador tenta persuadir o julgador sobre uma coisa justa ou injusta do passado e; 3- Epidíctico e Vitupério- o orador tenta comover o ouvinte sobre uma coisa digna, bela ou infame sobre o presente. É de matriz aristotélica o sistema retórico que servirá como paradigma para o estudo posterior da retórica e resistirá, sem…

de sua vigência na medida em que a vigência é experimentada, e portanto também institucionalizada, independentemente da satisfação fática ou não da norma”. LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro : Tempo Brasileiro, 1983, p. 57. 3 1015 sistema social. No entanto, a Arte pode ter seu valor compreendido a partir de algumas características7 que podem ser aplicadas ao Direito: (1) A Arte é profundamente pessoal – sua valorização, sua percepção ou sua…

passa a tomar como pauta ativa de seus interesses a vida e saúde de seus “súditos”, com intuito de criar corpos domesticados para seu uso; Ora, nada mais bem-vindo já que o corpo é uma valiosa força – de trabalho. O Estado, aquela figura mítica do Leviatã, decide unicamente sobre sua jurisdição, julgando tanto sobre a inclusão de um “Estado de exceção” quanto do seu cancelamento. Estado de exceção aqui se caracteriza por uma suspensão da ordem vigente, garantindo a situação para…

existentes nas constituições dos Estados membros do Mercosul. Palavras-chave: propriedade; direitos e garantias; Constituição; Mercosul. Sumário: 1 Introdução - 2 Teorias sobre a origem do direito de propriedade - 3 Direito de propriedade nas Constituições brasileiras - 3.1 Constituição de 1824 - 3. 2 Constituição de 1891 - 3.3 Constituição de 1934 - 3.4 Constituição de 1937 - 3.5 Constituição de 1946 - 3.6 Constituição de 1967 e 1969 - 3.7 Constituição de 1988 - 4 Direito de propriedade…

Teoria de Sistemas e da Contingência). A terceira, a era da informação, está trazendo novos desafios para a TGA. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO, p. 5 2 A ADMINISTRAÇÃO E SUAS PERSPECTIVAS, p. 7 2.1 O ESTADO ATUAL DA TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, p. 8 3 ANTECENDENTES HISTÓRICOS DA ADMINISTRAÇÃO, p. 9 3.1 INFLUENCIA DOS FILOSOFOS, p. 9 3.2 INFLUENCIA DOS PIONEIROS E DOS EMPREENDEDORES, p. 11 4 ABORDAGEM CLÁSSICA DA ADMINISTRAÇÃO, p. 13 4.1 ORIGENS DA ABORDAGEM CLÁSSICA, p. 14 5…

empregada de maneira não convencional; os diálogos das personagens são inseridos nos parágrafos que os antecedem, não existindo travessões. Há uma forte sensação de fluxo de consciência, devido aos parágrafos longos, com muitas vírgulas que ocupam capítulos inteiros. Tais características tornam Saramago único no campo da literatura contemporânea, sendo considerado por muitos críticos um mestre no tratamento da língua portuguesa. 2. Contexto Histórico da Obra Levantado do Chão.…

Conflans (que publicou “Livre des faiz de la marine et navigaiges”, escrito entre 1515 e 1520) ou, ainda, o espanhol Alonso de Chaves (com o seu “Quatri Partitu en cosmografía práctica”, abreviadamente conhecido por “Espejo de navegantes”, datado de 1538). 3 Não havendo uma tradução consensual para “sea power”, nesta comunicação adoptar-se-á a expressão “poder do Estado no mar”, de forma a evitar confusões com “poder marítimo” (tradução de “maritime power”). Para “naval power”…

Editora acadêmica Rua Senador Feijó, 176 – 9º andar – cj. 920 01006 – Centro – São Paulo – SP Fone: (011)37-8110 e 36-5922 Impresso no Brasil - 1993 3 09/06/2010 Ficha Catalográfica A553 Andrade, Léo Rosa de, 1953 – Liberdade privada e ideologia / Léo Rosa de Andrade. – São Paulo: Acadêmica, 1993. 107 p. Bibliografia 1. 2. 3. Política – Filosofia Direito – Filosofia Poder – Ideologia. I. Título. CDD – 320.01 340.1 320.5 Elaborada por Nilda Silveira Souza CRB -…