O Federalista 48

os poderes do Congresso, instituía a Lei de Segurança Nacional (LSN) e restringia direitos e garantias dos cidadãos brasileiros. A Presidência da República se militarizava, através da importância dada às Forças Armadas. Ficava mantida a forma federalista do Estado, contudo, ocorria uma expansão da União, cabendo à ela as decisões. O Brasil passava a ser nomeada República Federativa do Brasil. Pela Constituição de 1967 as eleições para presidente seriam indiretas, através de Colégio…

descontente com os sucessivos ministérios, tendo tomado consciência de seu poder como único corpo nacional depois da Guerra do Paraguai derrubou o governo. - O Governo Provisório, montado na noite de 15 de novembro DE 1889, decretou o regime republicano federalista. Chegou o fim do sistema monárquico representativo; - Os primeiros tempos posteriores à Proclamação da República foram de grande incerteza. O “15 de novembro”, um episódio, a princípio, pacífico, fez com que emergissem uma…

dos Territórios (CF, art. 21, XIII); h)Caberá ao Congresso Nacional, por lei complementar, dispor sobre incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios, ouvidas as assembléias legislativas dos estados envolvidos (CF, art. 18,§2.º,e 48, VI); i)Deputado ou senador poderá ser nomeado governador ou secretário de Território sem perda do mandato eletivo (CF, art. 56.I) j)É de iniciativa privativa do Presidente da República, nos Territórios Federais, as leis que…

17) D 18) a) x = 3 b) x = –3 19) a) 22 ovelhas. b) A partir de nove anos e meio. 20) a) R$13 996,80 b) 10 anos. Matemática B 01) 05 02) 16 03) 08 04) D 05) A 06) A 07) 09 08) E 09) 13 10) a) 2x – y – 10 = 0 b) x + 2y = 0 01) 72/48/24 02) 154,98 03) 25 04) 89 05) 4000 06) 90 07) 46 08) 160 09) 08 10) 4 2 −2  11)    0 −2    12) x = 1 13) ( 1 e –1) 2 14) 01 15) SPD ⇒ {a ∈ R/a ≠ 6} SPI ⇒ {a = 6 e b = 5} SI ⇒ {a = 6 e b ∈ R/b ≠…

calma, tão nobre, que nos enchia de orgulho no confronto com os nossos vizinhos?” - esta pergunta angustiada do médico Ângelo Dourado, residente em Bagé16, perpassava pela cabeça de muitos brasileiros e o Rio Grande do Sul, com a sublevação federalista contra o governo provincial de Julio de Castilhos, em 1893, empegou-se durante dois anos em sangrenta guerra civil, que desbordou as fronteiras da Argentina, em Missões, e, sobretudo, do Uruguai, de onde cerca de 10.000 a 12.000…

experiência, para a posição de princípio do marxismo, Engels de passagem formula esta posição da seguinte maneira: «necessidade da acção política do proletariado e da sua ditadura como transição para a abolição das classes e, com elas, do Estado» (p. 55). 48 Certos amadores da crítica literal ou os burgueses «eliminadores do marxismo» verão talvez uma contradição entre este reconhecimento da «abolição do Estado» e a negação desta fórmula como anarquista na passagem atrás citada…

principalmente em MACHADO, 2004; RODRIGUES, 2008; QUEIROZ, 1977; MONTEIRO 1974 e MOTTA, 2005. 16 expulsos de suas terras, ervateiros impossibilitados de continuar com seu trabalho, trabalhadores desempregados pela estrada de ferro, antigas lideranças federalistas e importantes opositores políticos dos coronéis da região, em especial de Curitibanos e Canoinhas. O estopim da revolta foi o “ajuntamento” em torno de um “monge” chamado José Maria, em agosto de 1912. Perseguidos por tropas…

posteriormente se tornaram municípios, com grande influência interna nos seus territórios. Neste sentido, a introdução dos conceitos federalistas feria os interesses e a autonomia dos mesmos, intensificando a disputa entre o poder central e o poder local. Em decorrência de tal litígio no âmbito político e da fragilidade dos entes federados os ideais federalistas Norte-americano permeiam a primeira Constituição republicana brasileira de 1891. Desta feita, essa acabou por discriminar as…

qualquer estado-membro. No entanto, uma tradição permaneceu e conectou para sempre os sistemas jurídicos da Inglaterra e dos EUA. A 5ª emenda da Carta de Direitos, que A solução que se obteve foi a adoção de uma federação. Ponto, portanto, para os federalistas. Contudo, a Constituição adotada foi escrita por Jefferson e deixou de enfrentar, por exemplo, questões cruciais como a da escravidão. Ponto para os antifederalistas. Com isso, a União foi formada sobre a idéia de que os homens –…

Pela defesa do novo modelo, esses políticos passam a ser conhecidos como “Federalistas” e a criticar o pacto confederativo então existente asseverando que apenas um poder central soberano, gerido por um governo popular, poderia alcançar os verdadeiros anseios da união, principalmente no que tange às relações comerciais com os outros países e a proteção externa e interna de todo o território americano. Os ideais federalistas foram propagados no seio da comunidade estadunidense por…