O Exercício Da Cidadania Pode Ser Preventivamente Benéfico à Saúde Da População Brasileira

vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e aspectos da pauta diplomática brasileira. Com a missão de promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira, a Funag promove atividades de natureza cultural e acadêmica que visam a divulgação e a ampliação do debate acerca das relações internacionais contemporâneas…

Cássia Queiroz Gorgati Marie Nakagawa Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Ricardo Gomes Barbosa Data de fechamento da edição: 4-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos meus filhos e ao Instituto…

vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e aspectos da pauta diplomática brasileira. Com a missão de promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira, a Funag promove atividades de natureza cultural e acadêmica que visam a divulgação e a ampliação do debate acerca das relações internacionais contemporâneas…

Queiroz Gorgati Marie Nakagawa Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Ricardo Gomes Barbosa Data de fechamento da edição: 4-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos meus filhos e ao Instituto…

Direito Penal Brasileiro – Editora Revan, 2011. Legislação básica: art. 1º, II; 5º, III; XLVII e XLIX, XLV da CF. Art. 59 do CP. 1 – Princípio da dignidade da pessoa humana ou da humanidade: Para o Nucci, a dignidade da pessoa humana é uma meta a ser atingida, e não um princípio penal. Mas para a maioria da doutrina, trata-se de um princípio, que é o nascedouro dos demais princípios penais. Para Cirino (2007), esse princípio proíbe infligir penas cruéis, de morte, perpétuas, de trabalho forçado

Auditoria Interna e Controle Governamental 2ª edição Controle Externo da Administração Pública e da gestão dos recursos públicos federais Missão Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade Visão Ser instituição de excelência no controle e contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública www.tcu.gov.br Auditoria Interna e Controle Governamental Negócio CGU Controladoria-Geral da União RESPONSABILIDADE…

Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma…

alerta, pseudo 4.6.1.2.5. Silepse de gênero 4.6.1.2.6. Tal qual 4.6.1.2.7. Um e outro / nem um nem outro + substantivo 4.6.1.2.8. Um e outro / nem um nem outro + substantivo + adjetivo 4.6.1.2.9. Particípio + substantivo 4.6.1.2.10. Verbo ser + predicativo do sujeito 4.6.1.2.11. Plural de modéstia: nós + verbo + adjetivo 4.6.2. Concordância verbal 4.6.2.1. Concordância do sujeito simples 4.6.2.1.1. Particularidades da concordância do sujeito simples 4.6.2.1.2. Silepse de…

só pelo fato de estarem reguladas na Constituição, repercutem intensa- mente na vida do nosso direito. Não há quase demanda judicial que possa ser travada sem que esteja presente alguma faceta da própria Constituição. Conhecê- la, pois, não é exclusivo de alguns especialistas, mas é obra que se impõe a todos que lidam com o direito. Daí a razão de ser do alargamento dispensado a diver- sos capítulos, o que acabou por encorpar de forma sensível o texto original. Esperamos,…

alerta, pseudo 4.6.1.2.5. Silepse de gênero 4.6.1.2.6. Tal qual 4.6.1.2.7. Um e outro / nem um nem outro + substantivo 4.6.1.2.8. Um e outro / nem um nem outro + substantivo + adjetivo 4.6.1.2.9. Particípio + substantivo 4.6.1.2.10. Verbo ser + predicativo do sujeito 4.6.1.2.11. Plural de modéstia: nós + verbo + adjetivo 4.6.2. Concordância verbal 4.6.2.1. Concordância do sujeito simples 4.6.2.1.1. Particularidades da concordância do sujeito simples 4.6.2.1.2. Silepse de…