O Exercício Da Cidadania Pode Ser Preventivamente Benéfico à Saúde Da População Brasileira

....................................................................1001 VII APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO “Outra exigência imperativa é de que a história (e a cultura) da África devem pelo menos ser vistas de dentro, não sendo medidas por réguas de valores estranhos... Mas essas conexões têm que ser analisadas nos termos de trocas mútuas, e influências multilaterais em que algo seja ouvido da contribuição africana para o desenvolvimento da espécie humana”. J. Ki-Zerbo, História Geral da África

art. 224, do CP. Isto porque compartilho do entendimento que caso assim auferíssemos, estaríamos a ponto de violar a responsabilidade penal subjetiva ou o próprio princípio da presunção de inocência. Entendo que esta presunção é relativa, e deverá ser determinada à luz do caso concreto. Neste mesmo sentido: ESTUPRO - MENOR DE QUATORZE ANOS - CONSENTIMENTO DA VÍTIMA - VIOLÊNCIA PRESUNÇÃO RELATIVA - ABSOLVIÇÃO. A presunção de violência mencionada no art. 224 do Código Penal é relativa, e,…

467 Índice Remissivo ................................................................................................................ 473 Agradecimentos À Guite, minha esposa, grande companheira e grande figura humana. Aos meus filhos: Leandro, por ser o filho e a pessoa que é; Idete, minha colega na SPPA, a quem devo a revisão de alguns capítulos e excelentes sugestões; e à memória de Alexandre, de quem guardo imorredouras lições de vida e de amor. À memória de meus pais, pessoas que…