O Exercicio Da Advocacia Na Roma Antiga

Convenção Americana sobre Direitos Humanos Pacto de San José da Costa Rica (OEA / 1969 – 1992 Ratificada Promulgada pelo Dec- 678/1992) Art. 29 “nenhuma de suas disposições pode ser interpretada no sentido de permitir, supressão do gozo e do exercício dos direitos e liberdades reconhecidos” Convenção de Viena sobre Tratados (ONU / 1969 Ratificada Promulgada pelo Dec- 7.030/2009) Arts. 26 e 27 “Todo Tratado obriga as Partes e deve ser executado por elas de boa-fé; e uma Parte não…

HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO: CPT010 I – EMENTA Conceito de Ciência Política. Ciência Política e Teoria do Estado. O fenômeno político, o fenômeno social e o fenômeno jurídico. O poder político. Evolução Histórica do Pensamento Político: Grécia, Roma, Idades Média e Moderna. Pensamento Político Contemporâneo. Origem e Evolução do Estado. Estado Moderno. Estado Contemporâneo. Função Social do Estado Contemporâneo. Elementos do Estado. Nação, Soberania e globalização. Formas de…

ordinário em habeas corpus nº 4074/PR, de relatoria do Ministro Pedro Acioli, que bem explicita o objeto da controvérsia, assim deduzindo-se na ementa do aresto: "a atuação do promotor na fase investigatória pré-processual, não o incompatibiliza para o exercício da correspondente ação penal" (Sexta Turma, j. 28/11/1994, DJ de 20/02/1995, p. 3214). Examinando-se as diversas formas de controle externo instituídas pela Carta Magna e, buscando a primordial finalidade da atuação…

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: casos contenciosos 13.3.12. A jurisdição consultiva da Corte IDH Capítulo V – O Tribunal Penal Internacional e os direitos humanos 1. Os Tribunais precursores: de Nuremberg a Ruanda 2. O Estatuto de Roma 3. A fixação da jurisdição do TPI 4. O princípio da complementaridade e o regime jurídico: imprescritível e sem imunidades 5. Os crimes de jus cogens 5.1. Genocídio 5.2. Crimes contra a humanidade 5.3. Crimes de guerra 5.4.…

18.2Ministério Público como guardião do princípio federativo. 18.3Conselho Nacional do Ministério Público. História, composição, competência e funcionamento. Corregedoria Nacional. Legitimidade e críticas. 18.4As funções essenciais à Justiça: Advocacia privada e pública. Representação judicial e consultoria jurídica da União, dos Estados e do Distrito Federal. A Defensoria Pública. 19.DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS 19.1Crises constitucionais. Estado de defesa e estado de sítio

seria tão importante atentar à verdade histórica? Basta que o edifício fique esteticamente belo para os padrões atuais, isto requer apenas uma maquiagem de “antigo novo”, como se o edifício tivesse sido construído ontem com as técnicas e formas antigas. Afinal, o passado é imutável, nada do que fizermos terá qualquer influência sobre ele. Correto? Há quem diga que não. Para ilustrar este raciocínio, vejamos um trecho do mais famoso livro do renomado escritor britânico George…

mandamento de Jesus do que uma simples precaução contra o perigo de se tomar o nome de Deus em vão. Jesus estava estabelecendo para seus discípulos um padrão revolucionário de honestidade. Jurar ou prestar juramentos era um traço distintivo da sociedade antiga, tanto judia como gentia. O povo usava os juramentos com regularidade, principalmente em assuntos de comércio, religião e governo. Por que os usavam com tanta freqüência? Porque não podiam confiar uns nos outros. Por exemplo,…

enriquecido ao compartilhar suas melhores práticas. Integridade: Trabalhamos todos os dias com absoluto compromisso com a ética, honestidade e credibilidade. Paixão: Somos apaixonados pela educação e formamos estudantes apaixonados pelo exercício de suas profissões. Qualidade: Estamos comprometidos com a contínua melhoria da acessibilidade e relevância de nossa oferta acadêmica e a experiência total de nossos estudantes. 2. Dados Gerais - Nome do Curso Bacharelado…

homem virtuoso é aquele que enfrenta seus desejos com moderação aceitando seu destino. O estóico é um cidadão do cosmo não mais da pólis. O Cristianismo se eleva sobre o que restou do mundo greco-romano e no século IV torna-se a religião oficial de Roma. Com o fim do "mundo antigo" o regime de servidão substitui o da escravidão e sobre estas bases se constrói a sociedade feudal, extremamente estratificada e hierarquizada. Nessa sociedade fragmentada econômica e politicamente,…

depois, em 1759, Gomes Freire de Andrade, 1.º Conde de Bobadela, ordenou fechar o colégio, como parte da campanha de perseguição movida pela Coroa de Portugal contra a Companhia de Jesus, o jovem Basílio manteve-se fiel à sua vocação e seguiu para Roma, à procura do apoio da Igreja para a sua fé. Entre os anos de 1760 e 1766 foi admitido, graças ao poeta Michel Giuseppe Morei na Arcádia Romana, com o pseudônimo de "Termindo Sipilio". O fato de um poeta da Colônia ter sido admitido…