O Estupro No Codigo Penal Antigo E Atual

do aumento repentino de atos, mas da ruptura do antigo “tabu do silêncio”. Ao invés de me debruçar sobre esse dilema, inspirando-me nas formulações de Foucault3 (1988), prefiro recolocá-lo em uma economia dos discursos sobre a “violência sexual contra crianças” nos últimos anos. Sendo assim, analiso como esse tema passou a ser debatido publicamente e entendido como um “problema” a ser enfrentado coletivamente. Meu objetivo é compreender o atual esforço repressivo que reúne…

Código de Hammurabi e Atualidade INTRODUÇÃO Falaremos nesse trabalho do Código de Hammurabi, um dos códigos mais antigos conhecidos pelo homem, que foi escrito em uma grande pedra. Este código serviu de base para a criação de muitos outros códigos. E é aí que entra a minha pesquisa, fazer um paralelo do Código de Hammurabi com as leis brasileiras atuais. Verificando o que tem de igual e diferente nas legislações. O papel das minorias como: mulheres, escravos, pobres. A hierarquia, as…

“PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO CODIGO PENAL BRASILEIRO” BELO HORIZONTE 2012 RESUMO O presente artigo pretende abordar a proposta de alteração do no Código Penal Brasileiro, e sua aplicação. Levando em consideração que as normas penais devem sempre estar em desenvolvimento, acompanhando o desenvolvimento da sociedade. Buscando sempre uma sintonia das leis penais com a vida em sociedade e proteção dos bens jurídicos, procurando

Desculpem qualquer erro... mas tudo tá na net...rs! A MESOPOTÂMIA E SEUS CÓDIGOS SUMÉRIOS Código: Estela dos Abutres (2450 aC) A Suméria se viu subjugada pelo domínio estrangeiro, por diversas vezes. O primeiro rei ou lugal a estabelecer controle sobre a totalidade da Suméria foi Etana da cidade de Kish (suas ruínas ficam a 90 km. da atual Bagdá), de acordo com a Lista dos Reis Sumerianos. A Lista cita Etana como, aquele que estabilizou todas as terras. Depois de Etana, temos…

do direito. A lei penal é liberal em alguns casos, mas em outros deixa a desejar e, portanto, está merecendo uma atualização. Especifica que a interrupção da gravidez com a conseqüente eliminação da vida intra-uterina é crime de aborto, tutelado, por vez, o direito à vida. Entretanto dispõem de algumas exceções, nas quais não previu a interrupção da gravidez anencefálica. Estabelecer exceções ao crime de aborto, ou seja, excluir a ilicitude, os casos do art.128 do Código Penal.…

frente, pois teria enfrentar questionamentos. VI- Após a “suposta” violência sexual, o mesmo fora encontrado dormindo em sua residência, da mesma forma que fora lá encontrado pela suposta vítima, quando lá esteve. Quem pratica deliberadamente o estupro não fica no aguardo da polícia, passivamente, em sua residência. VII- Conforme podemos verificar no depoimento do Requerente, acreditava ele estar diante de uma pessoa maior de 14 anos. Tal equívoco provocado deliberadamente pela…

antes não existia a atitude de cuidados com as crianças e os adolescentes como uma prática social, depois, esses cuidados, inclusive os disciplinares, passaram a ser de responsabilidade única da família. Em nossa sociedade, esse problema também é antigo, instalando-se desde o tempo da Colônia. Quando o colonizador aqui chegou, ele encontrou uma população nativa vivendo de modo absolutamente diferente do seu, e que não aplicava castigos físicos em suas crianças nem abusava delas, mas…

A nova lei de crimes sexuais e as mudanças no Código Penal Art. 215- Violência sexual mediante fraude È certo que as leis são o espelho da sociedade Ao mesmo tempo em que regulam comportamentos, terminam por caracterizar um povo e seus costumes. São basicamente a expressão dos pensamentos coletivos, das atitudes permitidas, e aquelas mais reprimidas, repudiadas pelo corpo social. Em 1940, data da criação do Decreto-lei nº 2.848 – o Código Penal Brasileiro, que está em vigor até…

NO SEIO FAMILIAR BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO Salienta-se que a prática de Pedofilia já era realizada pelos mais diversos e antigos povos. Na Grécia antiga, por exemplo, o pai mantinha relações sexuais com os filhos menores, para inicialização da vida sexual dos mesmos e somente no século XIX, é que tal prática foi considerada crime. No Brasil, mesmo com a modificação do Código Penal, o qual trata de crimes contra crianças e adolescentes com mais rigidez, conforme a Lei n° 12.015/2009, e…

Direito Penal Prof. Florestan CONTEÚDO: 1. Dos crimes contra a dignidade sexual 1.1 Crimes contra a liberdade sexual 1.2 Dos crimes sexuais contra vulnerável 1.3 Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual 1.3 Disposições gerais 2. Dos crimes contra a incolumidade pública 2.1 Dos crimes de perigo comum 2.2 Dos crimes contra a saúde pública 3. Dos crimes contra a família 3.1 Dos crimes contra o casamento 3.2 Dos crimes contra a assistência