O Estatuto Da Terra No Brasil

ESTATUTO DO ÍNDIO A lei 6.001 - promulgada em 1973 ficou conhecida como "Estatuto do Índio". Dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios, estabelecido pelo Código Civil brasileiro 1916 onde os índios, sendo "relativamente capazes" e que deveriam ser tutelados por um órgão indigenista até que eles estivessem “integrados à comunhão nacional”, Como explicar aos índios o que significa “relativamente incapaz”. São tratados pelo Estado como pessoas…

A Questão Agrária no Brasil O Livro mostra basicamente uma explicação da questão agrária em nosso país, mostrando desde a realidade brasileira nos tempos antigos, até os dias de hoje, onde muitas pessoas lutam por terras. Dados estatísticos são apresentados de uma maneira ampla e acessível à todos, para que haja uma total interatividade com o leitor. Reforma agrária é o conjunto de medidas que visa a promover uma melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso

Sumário O Estatuto da Cidade Periférica...............................................................2 As especificidades das cidades periféricas............................................................3 Escassez de moradia, agressão ambiental, ilegalidade e violência.....................3 Raízes da sociedade periférica.................................................................................4 Motivos para esperança: propostas aderentes à realidade............................

Aluno: Yago Lobato O QUE É REFORMA AGRÁRIA Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na situação patrimonial das propriedades rurais

REFORMA AGRÁRIA O QUE É REFORMA AGRÁRIA Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na situação patrimonial das propriedades rurais

O Brasil é um país predominantemente urbano, as cidades são os maiores cenários de problemas sociais, mas que também por contrapartida apresentam suas soluções. As necessidades de mudanças requerem alterações consideráveis para que haja melhorias em condições de vida e a justa distribuição dos benefícios da urbanização. Uma vez que a propriedade particular tornou-se incoerente com os direitos públicos, passou-se então a limita-la em prol do uso da coletividade, levando em considerações…

Definição Sua definição é bem abrangente, cada doutrinador define a matéria de uma forma diferente. Seguindo o pensamento de Alcir Gursen Miranda “Direito Agrário é o ramo jurídico que regula as relações agrárias, observando-se a inter-relação homem/terra/produção/sociedade”. Objetivo – atividades agrárias Os doutrinadores utilizam-se de concepções diferentes para definir o objetivo do Direito Agrário, que pode ser entendido como resultado de toda ação humana orientada no sentido da…

produtividade da terra HYPERLINK "http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,contratos-agrarios-arrendamento-e-parceria,36534.html" \l "_ftn18" [18].”Dá análise destes dois conceitos, podemos dizer que, toda relação jurídica exercida por particulares que se referem à produtividade da terra, trata-se do contrato agrário. Até o advento do Código Civil de 1.917 o nosso ordenamento jurídico era totalmente omisso no que concerne as relações de atividade da terra. Apesar da Lei da Terra…

Reforma agrária X posse da terra A questão agrária diz respeito às transformações nas relações de produção, ou seja, como produzir, de que forma produzir. Portanto, quando falamos em questão agrária, nós nos referimos, sobretudo, às formas de apropriação da terra. Em que pese o fator de haver, no Brasil, técnicas arcaicas e técnicas modernas, a produção agropecuária tem se destacado continuamente, tanto em relação à produtividade, quanto à participação no PIB e exportação. Um

Propriedade Se nos remetermos ao denominado estado de natureza de Hobbes, constataríamos que não existia a propriedade, existia apenas a luta pela sobrevivência. A propriedade surge, portanto, a partir do momento em que o homem toma um pedaço de terra para si; a sede pela proteção e garantia da propriedade nos levou a recorrer ao contrato social. A distribuição dos materiais dessa nutrição é a constituição do meu, do teu e do seu. Isto é numa palavra a propriedade. E em todas as…