Reforma agrária

Título: REFORMA AGRÁRIA

O QUE É REFORMA AGRÁRIA

Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na situação patrimonial das propriedades rurais, assim como nas modificações do direito de solos (direito de propriedade). Existem duas tendências diferentes no movimento reformista agrário. Uma é derivada das ideologias socialistas e comunistas, cuja finalidade é a de que todo o solo passe a ser propriedade coletiva, ao considerar que essa é a condição prévia necessária para conseguir uma ordem social justa e equitativa. A segunda tendência é a dos reformadores agrários, como Henry George, J.S. Mill e Franz Oppenheimer, que vão atacando a propriedade privada dos solos e exigem do estado medidas muito severas para evitar um enriquecimento injustificado dos proprietários, originadas pela renda recebida das terras. O processo de reforma agrária é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários, que são proprietários de grandes extensões de terra, onde normalmente a maior parte aproveitável não é utilizada, e então esses lotes são distribuídos para famílias camponesas, ou com baixa renda. O Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha, mas nem sempre esse estatuto é posto em prática, visto que várias famílias são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários. As propriedade rurais destinadas para a reforma agrária podem ser obtidas de duas formas, através de expropriação ou compra, onde a expropriação é a modalidade original para a obtenção de terras