O Estatuto Da Criança E Do Adolescente Não é Bem Colocado Em Pratica Nos Dias De Hoje

em sociedade escolar. O parecer de Freire e as práticas pedagógicas aplicadas no dia-a-dia com nossos educandos. Palavras-chave: Conhecimento, aprendizagem, desenvolvimento, avaliação e ensinar. TEORIA E PRÁTICA DA DOCÊNCIA Vivemos em outro tempo, com exemplos diversos dos que vivenciamos. A educação não só retrata e reproduz a sociedade, mas também projeta a sociedade desejada; assim, o homem, na busca incessante pelo conhecimento, está cada dia mais a mercê da tecnologia. Porém,…

evoluíram de praticantes de atos cruéis, para garantidoras dos direitos quando violados. Embora ainda não se possa afirmar categoricamente que a tortura, o tratamento desumano ou degradante foi extinto no Brasil, o presente trabalho demonstra com exatidão, os passos já dados rumo à concretização de um Estado igualitário, preocupado com a dignidade e integridade de seus cidadãos, em que as referidas práticas são vedadas e combatidas com todo rigor. Lembrando que a Constituição Brasileira…

Martins Um dos temas mais constrangedores ao Brasil, não apenas à própria sociedade brasileira, como no âmbito internacional, é a chamada prostituição infantil. A despeito de todos os esforços do estado no enfrentamento deste problema, há a permanência de uma realidade hostil para muitas crianças. De forma geral, a prostituição infantil trata-se da exploração sexual de uma criança a qual, por vários fatores, como situação de pobreza ou falta de…

Federal do Pará Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Bacharelado em Direito Ariadne Oliveira Mota OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL BELÉM 2010 ARIADNE OLIVEIRA MOTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Pará – UFPa, como requisito para a obtenção do grau…

...................................................................................................... 2 CRIANÇA X ADOLESCENTE ..................................................................................... 2.1 A Definição de Criança e Adolescente ........................................................................ 03 04 05 3 LEI 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE........................ 06 4 MAIORIDADE ................................................................

Adoção homossexual Este artigo objetiva discutir a possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais, tendo em vista que tal adoção ainda é causa de muita polêmica não só no Brasil como também em diversos países. Os princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade permitem atribuir aos pares homossexuais o status de família, merecendo igual reconhecimento e proteção do Estado, conforme do art. 226, caput, da Constituição Federal Dignidade da pessoa humana A…

o lado negativo onde essas crianças ou jovens vão ser cada vez mais discriminados, com seus direitos desrespeitados pelas autoridades. Este estudo propõe uma reflexão sobre o processo da institucionalização dos menores infratores que cumprem medidas sócio-educativas no Brasil, acentuando a necessidade de estabelecer diretrizes mais promissoras e efetivas no seu tratamento. Além de registrar dados históricos das instituições brasileiras destinadas a acolher crianças e jovens…

Araguaína-2014 1.Evolução Histórica e Conceito da Adoção: A adoção hoje é um instituto do Direito, mas a sua origem é de natureza religiosa. A procriação, no passado, tinha uma importância não só para a perpetuação da raça humana, mas também para a sua redenção, pois os homens achavam que os filhos eram responsáveis pelos cultos fúnebres. Até mesmo na Bíblia existem passagens onde à mulher que não pudesse ter filhos, acabava por entregar uma escrava ao marido, para que esta lhe

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA Glaucia Salomé Martins RESUMO O objetivo desse estudo é fazer um levantamento sobre a violência sexual de crianças e adolescentes do município de Abadiânia. Sabe-se que a violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrem há muito tempo e existe nisso uma relação de poder, que ultrapassa os limites dos direitos humanos, legais, de poder e de regras sociais essa violência é sempre fenômeno a ser…

FRANCESCO DE VASCONCELLOS A SOCIEDADE EDUCACIONAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE (ECA) FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS NÚCLEO DE APOIO DE SOROCABA JABOTICABAL 2011 FRANCESCO DE VASCONCELLOS A SOCIEDADE EDUCACIONAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação São Luís como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação Lato Sensu em