O Estado é Culpado Das Injustiças Sociais

privado da proteção pública. O crime ou é certo, ou não; se é certo, não lhe corresponde outra pena que não a substabelecida nas leis, e as torturas são inúteis em tal caso, como é inútil a confissão do réu. Uma consequência da tortura é que o culpado fica em melhor situação, pois se este for forte o suficiente para aguentar ás dores que lhe são tormentadas, este será absolvido. Já o inocente, se ainda conseguir suportar a tortura, será absolvido, mas depois de sofrer tormentos que…

em sua forma punitiva mostra esse novo método adotado, cujo visa a diminuição do índice de criminalidade e a prática de atos ilícitos, a tomada de decisões, na formação de uma sociedade mais igualitária e justa com boas leis centrado na ordem de um estado de Direito Democrático, e na coletividade desenvolvendo um alcance promissor de sua missão e visão estratégica organizacional, na aplicabilidade para a sociedade. Palavras-chave: Direito Penal, Avanço, Leis 2. INTRODUÇÃO

Brasil na maioria das vezes não solucionados, o tema As grandes investigações criminais no Brasil foi escolhido por nosso grupo para ressaltar sobre a importância de um sistema mais rigoroso diante de tantas injustiças independente da posição social. Infelizmente no Brasil as classes sociais menos favorecidas são as mais afetadas devido ao grande índice de criminalidade pois o código penal ainda se encontra muito retroativo e nada se faz diante dessa situação. Acredita-se que o…

igualdade de todos perante a Lei. Não importando classe social, cor de pele, entre outros, visto que, todos se sujeitam a mesmo direito e deveres da norma regulamentadora a fim de harmonizar e promover o bem comum. Em um processo não pode o poder judiciário prestigiar uma determinada parte, o magistrado agindo dessa maneira fere o princípio da igualdade, entre outros que serão apontados a seguir. Ora, a finalidade da norma jurídica imposta pelo Estado aos cidadãos se concretiza no…

— A luta pelo direito na esfera social V — O direito alemão e a luta pelo direito Prefácio Der Kampf um’s Recht é um livro admirável, que fala à razão e ao sentimento, convencendo e comovendo; onde as idéias originais cintilam deslumbrando e as frases felizes dão ao pensamento a expressão que ele reclama; um livro feito de eloqüência e saber, que não somente instrui e educa, mas ainda mostra o direito na sua realidade palpitante, ressumando da vida social, enrodilhando-se nela,…

— A luta pelo direito na esfera social V — O direito alemão e a luta pelo direito Prefácio Der Kampf um’s Recht é um livro admirável, que fala à razão e ao sentimento, convencendo e comovendo; onde as idéias originais cintilam deslumbrando e as frases felizes dão ao pensamento a expressão que ele reclama; um livro feito de eloqüência e saber, que não somente instrui e educa, mas ainda mostra o direito na sua realidade palpitante, ressumando da vida social, enrodilhando-se nela,…

homem, na medida que considere necessária a paz social e a defesa de si mesmo, deve renunciar o seu direito a todas as coisas, contentando-se com a mesma liberdade de todo coletivo. - liberdade: ausência de impedimentos externos. - lei X direito: obrigação X liberdade. - contratos: vínculos em que há transferência mútua de direitos (e da maneira de gozá-los). Ato voluntário, que, portanto, atribui algum bem às duas partes. Considera-se injúria ou injustiça desfazer aquilo que…

aplicação da pena, passando a um ato da administração do Estado, que procurava anular a dor do sentenciado na | |execução da pena. Note-se que a introdução da guilhotina em março de 1792, configura um marco na humanização da pena. | |Sustenta que o castigo deve atuar sob os sentimentos, o intelecto, a vontade do agente, abrindo uma aresta a | |antropologia criminal. Propõe um estudo baseado em: 1º) aplicação da pena como fato social de readaptação do condenado;| |2º)…

existente na aplicação da pena, passando a um ato da administração do Estado, que procurava anular a dor do sentenciado na execução da pena. Note-se que a introdução da guilhotina em março de 1792, configura um marco na humanização da pena. Sustenta que o castigo deve atuar sob os sentimentos, o intelecto, a vontade do agente, abrindo uma aresta a antropologia criminal. Propõe um estudo baseado em: 1º) aplicação da pena como fato social de readaptação do condenado; 2º) adotar métodos…

direito penal na Grécia, é estudada uma etapa denominada pré-direito, que segundo Luis Gernet, constitui em um grupo de forças que estabelecem a análise das normas de comportamento, sem existir um Estado que obrigue tal ato. Assim como Platão, Hobbes e Marx, Gernet considera que só há direito, se houver Estado. No entanto, há outra corrente de pensamento, modelo seguido por Pospisil, que afirma que a existência do direito requer autoridade, intenção de aplicação universal, deveres…