O Estado Pode Ser Compreendido Por

empregada gestante em qualquer modalidade de contrato de trabalho para que mãe e filho tenham o mínimo para garantir saúde e bem-estar. A estabilidade da gestante está elencada na Constituição Federal como garantia aos direitos fundamentais, devendo ser interpretado em favor da criança que nascerá e não como um simples benefício à empregada gestante, observando a boa-fé e a real intenção da empregada em voltar ao trabalho, retornando suas atividades após o término da licença…

que representa a materialização do mesmo em vista da justiça social. De forma clara esse princípio pode ser compreendido como a presença de uma riqueza que pode ser tributada, ou a parcela da riqueza que pode ser tributada conforme as condições de cada um. Cabendo ao Estado cobrar os tributos conforme a renda que o contribuinte dispõe. Uma interpretação mais apressada do dispositivo constitucional pode dar a entender que a observância do princípio da capacidade contributiva não é…

inicial de constituição de um sistema de proteção social no Brasil situa-se no período compreendido entre 1930 e 1943. Trata-se de um período marcado por grandes transformações socioeconômicas, pela passagem do modelo de desenvolvimento agroexportador para o modelo urbano- Industrial. Nesse mesmo contexto , ocorre também um profundo reordenamento no que diz respeito ás funções do Estado nacional, quando o Estado passa a assumir , mais extensivamente , a regulação ou a provisão direta…

formação de grupos. Até então, o trabalhador era tratado pela Teoria Clássica, e de uma forma muito mecânica. Com os novos estudos, o foco mudou e, do Homo economicus o trabalhador passou a ser visto como "homo social". As três principais caraterísticas desses modelos são: * O ser humano não pode ser reduzido a um ser cujo comportamento é simples e mecânico. * O homem é, ao mesmo tempo, guiado pelo sistema social e pelas demandas de ordem biológica. * Todos os homens possuem…

desmembramento do princípio da igualdade no Direito Tributário, representando a materialização do mesmo em prol de uma justiça social. Tal princípio pode ser compreendido em sentido objetivo (presença de uma riqueza passível de ser tributada) e em sentido subjetivo (determina qual parcela da riqueza pode ser tributada em virtude das condições individuais), portanto, o Estado é obrigado a cobrar o tributo não em razão da renda potencial das pessoas, mas sim da que a mesma efetivamente…

primeira pessoa. A primeira pessoa pode até atrapalhar. Se você quer convencer alguém de alguma coisa, tente não ficar falando de você mesmo o tempo todo”. Entrevista com Eugenio Bucci. Disponível em http://www.homolog.blogeducacao.web305.kinghost.net/2013/07/eugenio-bucci-fala-sobre-como-escrever-um-bom-texto-de-opiniao/. Acesso em 08/08/13. Nesse fragmento, ao falar do gênero artigo de opinião, Eugenio Bucci ressalta que a seguinte função da linguagem deve ser evitada a)…

desmembramento do princípio da igualdade no Direito Tributário, representando a materialização do mesmo em prol de uma justiça social. Tal princípio pode ser compreendido em sentido objetivo (presença de uma riqueza passível de ser tributada) e em sentido subjetivo (determina qual parcela da riqueza pode ser tributada em virtude das condições individuais), portanto, o Estado é obrigado a cobrar o tributo não em razão da renda potencial das pessoas, mas sim da que a mesma efetivamente…

Comte, a ciência substitui a filosofia. 3- Segundo Comte, o homem possui três estágios, explique e diferencie cada um deles. As leis dos três estados caracterizam períodos da história humana. Os três estados, de acordo com a história humana são: -Teológico- O estado onde Deus está presente em tudo, as coisas acontecem por causa da vontade dele.Esse estado têm três divisões: Animismo,politeísmo e monoteísmo. -Metafísico- No qual a ignorância da realidade e a descrença num Deus todo…

e a seu sistema de direitos, deveres e privilégios, é quase uma utopia, um ideal a ser perseguido. Por isso, o conceito de pobreza é geralmente compreendido dentro de um contexto sociocultural e político específico. Definições conceituais Se não há de fato nenhuma sociedade igualitária, seria a pobreza um elemento social permanente? Como defini-la? Do ponto de vista filosófico, o conceito de pobreza pode ser pensado à luz da ideia de justiça – existe pobreza quando consideramos uma…

vezes da circulação do sangue no corpo. Ambos, a circulação de riquezas e a circulação sanguínea poderiam ser compreendidos por meio de análise cuidadosa. A fisiocracia como teoria científico-econômica teve vida bastante curta, de pouco mais de trinta anos, e foi uma ciência econômica exclusivamente francesa, pois todos os seus simpatizantes eram franceses. Entre os fisiocratas de destaque, pode-se citar Cantillon, Turgot, o marquês e o conde de Mirabeau, Nemours e Nicolas Baudeau.…