O Estado Pode Ser Compreendido Por

para transporte (lata, caixas, vidros, etc). • será seletivo, em função da essencialidade do produto – Princípio da Seletividade • será não-cumulativo – Princípio não-cumulatividade • Pode ter suas alíquotas aumentadas em até 30% (Decreto-lei 1199/71), por ato do Poder Executivo. • Somente poderá ser exigido 90 dias, após a publicação da norma que o aumentou – Princípio da Anterioridade Nonagesimal ou Restrita • terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital…

identidades de forma que um povo não possa mais ser compreendido, concebido sem seu território, pois tais identidades estariam ligadas aos atributos do espaço ocupado. O pensamento de Ratzel esteve muito vinculado ao projeto de construção do Estado nacional alemão e à legitimação do expansionismo territorial do Reich. Isso tanto explica quanto exemplifica porque o conceito de território foi tão fortemente associado a um referencial político do Estado. Falar em território significava,…

seja indicativa do nível de inteligência, os seus portadores têm dificuldades em desempenhar funções ou habilidades específicas, ou em completar tarefas, caso entregues a si próprios ou se encarados de forma convencional. Estes indivíduos não podem ser curados ou melhorados, uma vez que o problema é crónico, ou seja, para toda a vida. Entretanto, com o apoio e intervenções adequados[1], esses mesmos indivíduos podem ter sucesso escolar e continuar a progredir em carreiras bem sucedidas,…

GÊNESE E DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DE UMA VULGATA AUTORITÁRIA – 1. INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa vincula-se ao objetivo de investigar na história contemporânea brasileira o papel exercido pela grande mídia impressa, especificamente no estado de Pernambuco, entre os anos de 1964 e 1985, na gênese e desenvolvimento da expressão “direitos humanos como direitos de bandidos”, com as formas pelas quais tal concepção se constituiu como um verdadeiro obstáculo, no plano simbólico,…

e o da frase “Taxe Sur Les Prestations de Services” é Benefícios Imposto sobre Serviços. O Imposto Sobre Serviços surgiu no Brasil, instituía que compete aos Municípios o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, não compreendido na competência tributária da União e dos Estados e determinava a criação de Lei Complementar para estabelecer critérios para distinguir as atividades a que se refere o artigo 12. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN ou simplesmente, Imposto…

AVALIAÇÃO. O usuário deverá responder a avaliação existente na última página do material do curso e transcrever as respostas para o gabarito existente no site. Uma vez confirmada às respostas, a avaliação não será mais disponibilizada. Em seguida, você pode emitir o Certificado. Para emitir o certificado, em outro momento, digite seu e-mail e senha, na área do usuário, clique em ENTRAR, depois clique em MINHA CONTA, depois em MINHAS INSCRIÇÕES e, por fim, clique no ícone CERTIFICADO. O…

identidades de forma que um povo não possa mais ser compreendido, concebido sem seu território, pois tais identidades estariam ligadas aos atributos do espaço ocupado. O pensamento de Ratzel esteve muito vinculado ao projeto de construção do Estado nacional alemão e à legitimação do expansionismo territorial do Reich. Isso tanto explica quanto exemplifica porque o conceito de território foi tão fortemente associado a um referencial político do Estado. Falar em território significava,…

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identidades de forma que um povo não possa mais ser compreendido, concebido sem seu território, pois tais identidades estariam ligadas aos atributos do espaço ocupado. O pensamento de Ratzel esteve muito vinculado ao projeto de construção do Estado nacional alemão e à legitimação do expansionismo territorial do Reich. Isso tanto explica quanto exemplifica porque o conceito de território foi tão fortemente associado a um referencial político do Estado. Falar em território significava,…

IMPOSTOS ESTADUAIS ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (Art. 155, II da CF) Somente os Governos dos Estados e do Distrito Federal tem competência para institui-lo (conforme: Art. 155, II da CF/88), mercadoria (ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular); trata-se de uma situação de fato, não simplesmente de uma situação jurídica. O campo de incidência do ICMS é definido, na origem, pela própria Constituição Federal, em seu Art. 155. O principal fato gerador