O Estado Pode Ser Compreendido Por

ANGOLA NOTAS PRELIMINARES A moral e a cívica sempre foram uma preocupação do povo angolano. Com efeito, a nossa história pode ser compreendida como uma re-abordagem contínua dos nossos ideais morais e cívicos, enquanto seres sociais. A luta pela autoformação enquanto povo, a independência, a luta pela paz, democracia e desenvolvimento do homem angolano, podem ser citados como exemplos históricos do exercício de realização de ideais morais e cívicos. No entanto, a nossa própria…

tipos de solos? Desenhe o gráfico da curva granulométrica e indique os tamanhos das partículas. Solo Argiloso: Possuí consistência fina e é impermeável a água. Um dos principais tipos de solo argiloso é a terra roxa, encontrada principalmente nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Este tipo de solo é bom para a prática da agricultura, principalmente para a cultura de café. Na região litorânea do Nordeste encontramos o massapé, solo de cor escura e também muito fértil. Solo…

isto, desenvolveram, ao longo dos anos, estudos, pesquisas, cursos, encontros, debates, seminários e realizaram visitas em diversas localidades, colhendo sugestões que fundamentassem sua meta e respaldassem suas ações. Em todo este período, a Feneis pôde constatar uma “discussão” no âmbito educacional entre profissionais, pais, instrutores professores, líderes dos surdos e escolas em torno da Língua de Sinais. Viu emergir, entre os profissionais, uma disputa entre duas correntes…

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA O poder tributário pode ser repartido entre as diversas pessoas de direito público, as quais ficam com competência tributária. Trata-se de uma parcela de poder tributário atribuída à pessoa jurídica de direito público, que lhe dá a possibilidade de criar o tributo. A competência tributária compreende uma competência legislativa plena. Diante do princípio da legalidade tributária, que admite a criação de tributos somente através da lei – vemos, portanto, que a…

projeção, teorização da ótima república ou como a construção de um modelo ideal do Estado, um segundo modelo de percebê-la é a de um modelo último do poder, seguindo ainda pelo entendimento de uma determinação do conceito geral de “política” como atividade autônoma, que tem características especificas, que a distingue tanto da ética quanto da economia ou do direito e da religião e por fim a filosofia política pode ser entendida como difusão do interesse pelos problemas epistemológicos,…

cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina. Vem à esta Comissão para questionar se as mercadorias classificadas na posição NCM/SH 3925.90.90, estão sujeitas ao regime de substituição tributária nas operações internas e nas interestaduais com destino ao Estado de Santa Catarina. A consulta foi informada pela GERFE de origem, conforme determina o art. 152-B, § 2º, II, do RNGDT/SC, aprovado pelo Decreto nº 22.586, de 27 de junho de 1984. É o que tinha de ser relatado.…

singulares ou colectivas, que se propuserem: 1º. Transformar por meio de fábricas ou manufacturas, matérias-primas, empregando para isso, ou só operários, ou operários e máquinas; 2º Fornecer, em épocas diferentes, géneros, quer a particulares, quer ao Estado, mediante preço convencionado; 3º Agenciar negócios ou leilões por conta de outrem em escritório aberto ao público, e mediante salário estipulado; 4º Explorar quaisquer espectáculos públicos; 5º Editar publicar ou vender obras…

desse princípio, limitando-se a simples citação. Entretanto, esse princípio deve ser compreendido de acordo com suas dimensões, devendo ser fundamentado e não apenas invocado. Dessa forma, para invocá-lo deve observar o seus requisitos, quais sejam, necessidade da decisão e utilidade da decisão. A necessidade da decisão consiste no não causamento de ônus excessivo ao destinatário além do que lhe deve ser causado. Já a adequação consiste num resultado útil, a decisão deve atingir…

avaliação, ministrada pelo Prof. Dr. Clay Chagas, da Universidade do Estado do Pará. 2 Graduando em Licenciatura plena em Geografia, matrícula 20122396037, Turma GEO/M1 seria “a ciência dos fundamentos territoriais e raciais que determinam o desenvolvimento dos povos e dos Estados”. Beserra ainda comenta sobre a Geopolítica do Brasil, a qual se desenvolveu do saber para o poder, até se transformar na consciência geográfica do Estado. Após o declínio da geopolítica nazista, o seu…

inovações técnicas, utensílios e ferramentas de produção, concedendo ao inventor acesso a certas modalidades de monopólio, até como forma de incentivar a pesquisa e o aprimoramento de suas descobertas; Após a matéria recebeu proteção legislativa nos Estados Unidos, em sua Constituição de 1787, no § 8.8, art. 1º, atribuindo ao Congresso da Federação poderes para assegurar aos inventores, por prazo determinado, o direito de exclusividade sobre a invenção, editando-se lei a respeito em…