O Estado Do Rio De Janeiro Editou Lei N 123

978-85-232-0496-9 1. Teses – Normas. 2. Publicações – Normas. I. Vieira, Sônia Chagas. II. Santana, Isnaia Veiga. III. Universidade Federal da Bahia. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. IV. Título. CDD 001.4 CDU 001.8 EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n Campus de Ondina 40.170-290 Salvador Bahia Telefax: (71) 3283 6160 / 3283 6164 edufba@ufba.br www.edufba.ufba.br LISTA DE ILUSTRAÇÕES* Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6 Figura 7 Figura 8…

978-85-232-0496-9 1. Teses – Normas. 2. Publicações – Normas. I. Vieira, Sônia Chagas. II. Santana, Isnaia Veiga. III. Universidade Federal da Bahia. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. IV. Título. CDD 001.4 CDU 001.8 EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n Campus de Ondina 40.170-290 Salvador Bahia Telefax: (71) 3283 6160 / 3283 6164 edufba@ufba.br www.edufba.ufba.br LISTA DE ILUSTRAÇÕES* Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6 Figura 7 Figura 8…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO ESPORTE JESSICA MOURA MARQUES CUNHA RIO DE JANEIRO 2011 JESSICA MOURA MARQUES CUNHA AS MUDANÇAS NO ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO NO ESPORTE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do…

outras classificações para micro e pequenas empresas, baseadas em outros critérios conforme especificado por Longenecker (1997, p.27), a saber: • Os Legisladores, por exemplo, podem excluir as pequenas empresas de certas regulamentações definidas em lei, ou ainda, • Uma empresa pode ser descrita como “pequena” quando comparada com empresas maiores, mas “grande” quando comparada com empresas menores. Um fator importante que é característico destes tipos de empresa é que a estratégia…

outras classificações para micro e pequenas empresas, baseadas em outros critérios conforme especificado por Longenecker (1997, p.27), a saber: • Os Legisladores, por exemplo, podem excluir as pequenas empresas de certas regulamentações definidas em lei, ou ainda, • Uma empresa pode ser descrita como “pequena” quando comparada com empresas maiores, mas “grande” quando comparada com empresas menores. Um fator importante que é característico destes tipos de empresa é que a estratégia…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Laura Pinheiro Schossler O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Porto Alegre 2013 2 LAURA PINHEIRO SCHOSSLER O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Monografia apresentada ao

responsável pela sua edição e qual o seu fundamento de validade. Por fim, verificar-se-á as possibilidades de alteração da Norma Geral, tanto quando veiculada em lei ordinária, como quando veiculada em lei complementar. Palavras-chave: Estado. Federalismo. Norma Geral. Controle de Constitucionalidade. União Federal Introdução O Estado brasileiro, como é de conhecimento geral, está organizado sob a forma federativa. O federalismo é, dentre os princípios fundamentais que regem a ordem…

Ambiental, na área de concentração Sustentabilidade Regional, linha de pesquisa Gestão Ambiental Participativa. Orientadora: Professora D.Sc. Maria Inês Paes Ferreira (Doutora em Ciência e Tecnologia de Polímeros, IMA/Universidade Federal do Rio de Janeiro). MACAÉ/RJ 2009 2 BARRETO, GUILHERME SARDENBERG Mapeamento ambiental da bacia hidrográfica da Lagoa Imboacica: subsídio para construção de planos de bacia. [Macaé] 2009. 148f. Dissertação de Mestrado – Instituto…

121 Tabela 10 – Planilha Tributação ST interna - BA.....................................................122 Tabela 11 – Planilha Tributação ST interestadual – RS - SP...................................123 Tabela 12 – Planilha Tributação ST interestadual – SP - RS...................................123 Tabela 13 – Planilha Tributação ST interestadual – RS - MG..................................124 Tabela 14 – Planilha Tributação ST interestadual – MG -…

dar, conceder, atribuir imposto, contribuição. O que se entrega ao Estado em sinal de dependência, o que se presta ou rende por dever. PIS/PASEP Contribuição para o Programa de Integração Social. COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Contribuições Sociais As contribuições sociais constituem a fonte de financiamento do sistema de seguridade social, responsável pelos serviços prestados pelo Estado em decorrência dos direitos sociais insertos em nossa Constituição