O Estado Do Rio De Janeiro Editou A Lei Nº 123

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO ALINE DE FREITAS STEFFEN TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador SÃO LEOPOLDO 2013 Aline de Freitas Steffen TRABALHO E IGUALDADE CONSTITUCIONAL: Formas de Discriminação do Trabalhador Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso …

para a diversificação da produção. Inicialmente produtora de cana-de-açúcar, passando pelo café, a agricultura brasileira apresenta-se como uma das maiores exportadoras do mundo em diversas espécies de cereais, frutas, grãos, entre outros. Desde o Estado Novo, com Getúlio Vargas, cunhou-se a expressão que diz ser o "Brasil, celeiro do mundo" - acentuando a vocação agrícola do país.[4] Apesar disto, a agricultura brasileira apresenta problemas e desafios, que vão da reforma agrária às…

instalaram-se no país no final do século XIX, comercializando artigos importados para a aristocracia local, como a Casa Masson, estabelecida no Rio de Janeiro em 1871, as Casas Pernambucanas em 1906 (embora com outro nome de fundação), como exemplos dos pioneiros do varejo no Brasil. Ambos os estabelecimentos, e mais a Ëtablessements Mestre et Blatgé (Mesbla) no Rio de Janeiro em 1912 e o Mappin Stores em 1913 em São Paulo, inovaram o comércio nacional, introduzindo novos métodos de…

responsável pela sua edição e qual o seu fundamento de validade. Por fim, verificar-se-á as possibilidades de alteração da Norma Geral, tanto quando veiculada em lei ordinária, como quando veiculada em lei complementar. Palavras-chave: Estado. Federalismo. Norma Geral. Controle de Constitucionalidade. União Federal Introdução O Estado brasileiro, como é de conhecimento geral, está organizado sob a forma federativa. O federalismo é, dentre os princípios fundamentais que regem a ordem…

Contatos: www.anac.gov.br/faleanac, 0800 725 4445 ou Postos de atendimento nos aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP) e Confins (MG). LEGISLAÇÃO BÁSICA Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica; IAC nº 1502, de 30 de junho de 1999 - Cálculo dos índices de regularidade, de pontualidade e de eficiência operacional; IAC nº 1504, de 30 de abril de 2000 - Procedimentos para o registro de alterações em voos de empresas de transporte aéreo regular;…

suspensão temporária do contrato de trabalho por motivos econômicos acenavam com a legitimidade institucional para a concretização daquela flexibilização, abrindo caminho para iniciativas de reformas RBCS Vol. 20 nº 59 outubro/2005 . 112 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 20 Nº 59 . pontuais importantes naquele ordenamento jurídico do trabalho. No presente texto procuro brevemente caracterizar as bases históricas, institucionais e políticas do sistema de…

estruturas punitivas que perduram por séculos; esse dado reflete que a potencialildade da técnica e da ciência é limitada para abrir caminhos que permitam (re) pensar os critérios ligados à grande tarefa de transformação dos aparelhos de punição de estado. É necessário construir uma nova escala de valores que atenda a outra perspectiva que não o velho e intratável problema do indivíduo e suas relações com o mundo ao seu redor. Na complexidade contemporânea, subjacente da tradição…

pacificação A adesão crescente do brasileiro aos recursos de mediação e arbitragem como alternativas de resolução de litígios fora da morosa estrutura judicial EMPRESAS ASSOCIADAS AC - RIO BRANCO MG - JUIZ DE FORA RN - NATAL ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL PRADO Rua Pará, 107 Cadeia Velha 69900-440 - Rio Branco - AC Tel. (68) 3224-3019 www.orgconprado.com.br AL - MACEIÓ TECOL - CONSULTORIA EMPRESARIAL Rua Dr. João Pinheiro, 173 36015-040 - Juiz de Fora - MG Tel. (32)…

outras classificações para micro e pequenas empresas, baseadas em outros critérios conforme especificado por Longenecker (1997, p.27), a saber: • Os Legisladores, por exemplo, podem excluir as pequenas empresas de certas regulamentações definidas em lei, ou ainda, • Uma empresa pode ser descrita como “pequena” quando comparada com empresas maiores, mas “grande” quando comparada com empresas menores. Um fator importante que é característico destes tipos de empresa é que a estratégia…

Catalográfica 25 Errata 30 Folha de Aprovação 30 Dedicatória 30 Agradecimentos 30 Epígrafe 30 Resumo na Língua Vernácula 36 Resumo em Língua Estrangeira 36 Listas 36 Sumário 37 ELEMENTOS TEXTUAIS 44 Introdução 44 Desenvolvimento 44 Revisão da literatura ou estado-da-arte 44 Metodologia (materiais e métodos) 45 Resultados da pesquisa (análise e discussão) 45 Conclusão (Considerações Finais e Recomendações) 45 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 45 Referências 45 Ordenação 46 Alinhamento 46 Tipos de…