O Estado Do Rio De Janeiro Editou A Lei Nº 123

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Daiane dos Santos Freitas Viviane Caroline Flores Acunha Santa Maria, RS, Brasil 2013 A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS por Daiane dos Santos Freitas Viviane Caroline…

JULIANA CRISTINA LUVIZOTTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR: ATOS LEGISLATIVOS INCONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONAIS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Edmir Netto de Araújo FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2010 JULIANA CRISTINA LUVIZOTTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO LEGISLADOR: ATOS LEGISLATIVOS INCONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONAIS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência

do Estado do Rio de Janeiro O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva do autor.  O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientador: Des. Eduardo Mayr. Rio de

o critério adotado pela legislação pátria para constatar a morte, e no tocante aos argumentos favoráveis a prática de aborto de fetos anencéfalos discutiu as teses da aplicação do princípio da proporcionalidade, fez-se breves comentários da ADPF nº 54, trouxe a teoria que se pauta na inexigibilidade de conduta diversa e da atipicidade da conduta, posteriormente tratou de alguns argumentos daqueles que se posicionam contra a interrupção da gestação de fetos anencéfalos. 10 Por…

CONCEITO E HISTÓRIA DO JORNALISMO BRASILEIRO NA “REVISTA DE COMUNICAÇÃO” COLEÇÃO NUPECC – VOLUME 2 - NÚCLEO DE PESQUISAS EM COMUNICAÇÃO – FAMECOS/PUCRS 2008 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Alice Therezinha Campos Moreira Ana Maria Tramunt Ibaños Antônio Carlos Hohlfeldt Draiton Gonzaga de Souza Francisco Ricardo Rüdiger Gilberto Keller de…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado e Processo Civil ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Porto Alegre 2012 ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado no Departamento de Direito Privado e Processo Civil, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio…

proteção à propriedade industrial se baseia tanto em acordos internacionais como, por exemplo, no TRIPPS, como na legislação interna. Os direitos à propriedade industrial estão previstos no inciso XXIX, artigo 5° da Constituição Federal e regulados pela Lei n° 9.279/96 (Código de Propriedade Industrial). Dentre as categorias de direitos de propriedade industrial encontra-se a patente, objeto de estudo nesta monografia. A patente é extremamente importante para o desenvolvimento…

FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin Rio de Janeiro 2008 3 VICE-REITORIA DE…

internacionais de direitos humanos no Brasil – 7. A vedação do retrocesso dos direitos humanos e a obrigatoriedade de sua aplicação – 8. A vedação do retrocesso no contexto constitucional – 9. O controle de constitucionalidade e convencionalidade das leis e a vedação do retrocesso – 10. O princípio do núcleo duro ou núcleo essencial na interpretação constitucional e a vedação do retrocesso nos tribunais. ❧ 1 O MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos formam um…

INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS BRASÍLIA - DF 2009 iiiii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS Dissertação apresentada ao…