O Estado Do Rio De Janeiro Editou A Lei N º 123 De 4 De

composta pelos professores: Professor Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca Orientador Professora: Auriluce Pereira Castilho Avaliadora Professor: Jean Carlos Barcelos Martins Avaliador Professora: Maria das Graça Amaral Garcia Avaliador 4 Dedico este trabalho aos meus pais Ronaldo e Rita, pelo apoio incondicional, sem o qual não seria possível a concretização dessa etapa importante da minha vida. Ao meu irmão Rener. Aos meus avós José Paulino e Terezinha, que…

da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei nº. 8.906/94 e o jus postulandi no âmbito trabalhista disposto no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, que faculta as partes o acesso à justiça sem advogado. Pretende-se demonstrar a importância do advogado no amparo dos interesses dos indivíduos, os quais precisam ser defendidos por profissionais habilitados, para que não fiquem sem a devida garantia de seus direitos diante a complexidade do entendimento das leis e dos processos. A…

Leilah Landim Leilah Landim A INVENÇÃO DAS ONGS Do serviço invisível à profissão impossível Tese de doutoramento apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 1993 1 de 239 A Invenção das ONGs: do serviço invisível à profissão sem nome Leilah Landim AGRADECIMENTOS Ao meu orientador durante toda a fase de redação da tese, Professor José Sergio Leite Lopes, por seu…

ÉTICA PROFISSIONA L VA N DER L EI TAV ER N A Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-387-2582-4 www.iesde.com.br LEGISL AÇÃO E ÉTICA PROFISSIONA L LEGISL AÇÃO E ÉTICA PROFISSIONA L Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Vanderlei Taverna ADVOCACIA GERAL LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL 4.ª edição …

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Rio de Janeiro Espírito Santo REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO DIRETOR DA REVISTA Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO- Presidente Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Desembargador Federal NEY FONSECA Desembargador Federal VALMIR PEÇANHA - suplente ISSN: 0103-9296 R. TRF 2. Região, Rio de Janeiro, v.6, n.19, p. 1-247 FICHA…

As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular…

REVISTA FORENSE Rio de Janeiro 1999 SUMÁRIO Abreviaturas e siglas usadas IX Apresentação XI Capítulo I I.I. 1 I.2. 7 I.3. 15 - INTRODUÇÃO - PRINCÍPIOS - GENERALIDADES Evolução Histórica As Constituições no Brasil O Direito Constitucional e suas Relações com outros Ramos Afins Capítulo II - CONSTITUIÇÃO II. 1. Poder Constituinte. Reforma 19 II.2. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade 24 II.3. O Estado e seus Tipos. O…

– Twitter: @josearas – www.cursocejus.com.br Em atenção aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica o direito da administração pública em anular esses atos decai contados 5 (cinco) anos da sua prática, consoante estabelece o art. 54 da Lei 9.784/99, abaixo transcrito: “Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.”

objetivo geral do estudo a discussão sobre o tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual a partir de sua antiga e nova Lei dos crimes sexuais. Especificamente aborda um breve histórico da prostituição analisando desde a sua suposta criação; os seus aspectos jurídicos com níveis nacionais e internacionais; além do seu funcionamento no Estado do Amazonas. Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico, desenvolvido a partir de consultas a obras jurídicas e sociais sobre…

edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério,…