O Estado Do Rio De Janeiro Editou A Lei N º 123 De 4 De

1.426 questões de concursos cujas respostas podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT …

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - CTN Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. "[...] As práticas reiteradas da administração tornam-se regras administrativas de natureza consuetudinária, vale dizer, baseadas nos usos e costumes, também reconhecidas como legítimas fontes de direito. No campo tributário, que

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

envelhecimento ser um direito fundamental inerente à vida de todos os seres humanos, não raramente os mesmos são objeto de discriminação e desrespeito. O artigo 5º, caput, da Constituição Brasileira de 19988, afirma e garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, proporcionando e garantindo as prioridades aos brasileiros, natos e naturalizados, a igualdade, a liberdade e a segurança. Com vistas a assegurar a dignidade dos idosos, mostra-se essencial a…

CONSTITUCIONAL Salvador 2010 4 Para os meus alunos, grandes responsáveis por este trabalho, com carinho. 5 INDICE 1 DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO 1.1 FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1.2 O SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO 1.3 HISTÓRICO 1.4 CONSTITUCIONALISMO 1.5 CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1.6 TIPOLOGIA 1.7 CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS CONSTITUCIONAIS 2 O SISTEMA CONSTITUCIONAL 2.1 ESTRUTURA NORMATIVA 3 TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL 4 HERMENÊUTICA…

Rocha Elaine Cristiane Surian (Capacitação) Elizete De Marco Fabiana Pereira Iris de Souza Barros Juliana Cardoso Esmeraldino Maria Lina Moratelli Prado Simone Zigunovas Tutoria e Suporte Anderson da Silveira (Núcleo Comunicação) Claudia N. Nascimento (Núcleo Norte- Nordeste) Maria Eugênia F. Celeghin (Núcleo Pólos) Andreza Talles Cascais Daniela Cassol Peres Débora Cristina Silveira Ednéia Araujo Alberto (Núcleo Sudeste) Francine Cardoso da Silva Janaina…

978-85-7917-168-0 1. Trabalho 2. Geração de emprego. 3. Geração de renda. 4. Cooperação. I. Castro, Marcos de. II. Hocayen-da-Silva, Antônio João. III. Viana, Giomar. IV. Título. CDD: 331.1 Copyright© Organizadores, 2011 Agradecimentos A concretização desta obra somente foi possível com o apoio de instituições que acreditaram na proposta aqui apresentada. Assim, registramos aqui a importância do apoio recebido da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino…

Universidade Estadual do Ceará Biblioteca Central Prof. Antônio Martins Filho Bibliotecário Responsável – Francisco Welton Silva Rios – CRB-3/919 M191f Madeiro, Ângela Tavares Financiamento de políticas públicas, especificidade da Assistência Social: um estudo do FMAS – Fortaleza no período de 2006 – 2009 / Ângela Tavares Madeiro. -- 2013. CD-ROM. 215 f. : il. (algumas color.) ; 4 ¾ pol. “CD-ROM contendo o arquivo no formato PDF do trabalho acadêmico, acondicionado em caixa de DVD Slim…

MOACYR PEREIRA MENDES A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 MOACYR PEREIRA MENDES A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais – Subárea de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

igos e colegas de turm a: Pelo companheirismo e amizade; por compartilharem do nosso aprendizado e nos proporcionarem felizes momentos nesta trajetória. Levaremos conosco o exemplo e o brilho de uma amizade construída que jamais se perderá no tempo. 4 À equipe m ultiprofissional do SA M U : Por ter-nos acolhido como parte integrante da equipe, pelos ensinamentos, paciência e generosidade; pelos momentos de descontração e de grande demonstração de amizade. À s nossas supervisoras:…