O Estado De São Paulo Editou Lei 123 De 4 De Junho

DE LOURDES BRIGIDA CASALINHO SÃO PAULO JUNHO/2012 MARIA DE LOURDES BRIGIDA CASALINHO HISTÓRIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL Monografia apresentada como exigência parcial para a graduação no curso de Direito da Universidade Paulista, sob a orientação da professora Mara Buffulin SÃO PAULO 2012 RESUMO Neste trabalho, faz-se uma…

quanto aos encargos trabalhistas inadimplidos pela empresa prestadora, sob os pontos de vista publicista e trabalhista. Adiante, expõe-se a controvérsia havida entre o disposto no inciso IV da Súmula 331 e a previsão inserida no artigo 71, § 1º, da Lei de Licitações, a solução conferida pelo Supremo Tribunal Federal e seus reflexos nas decisões proferidas pela justiça do trabalho, em especial a alteração da Súmula 331 pelo TST. Palavras-chave: terceirização; responsabilidade;…

NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário Camboriú (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Monografia submetida à Universidade do Vale do…

(CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) 2011 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do Grupo Ley a] Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86 01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP – Brasil www.ley a.com.br “Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e esses são o estado mental da nação, os seus costumes, a sua infância constitucional...” M ACHADO DE A SSIS Apresentação E Constituições brasileiras,…

Mareli Calza Hermann Orientadora e Presidente da Banca Prof. Antonio Augusto Lapa Coordenação da Monografia Prof. Silvio Noel de Oliveira Jr. Membro ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. CLT CRFB TRT 12º OIT Artigo Consolidação das Leis Trabalhistas Constituição da Republica Federativa do Brasil Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Organização Internacional do Trabalho ROL DE CATEGORIAS Carteira Profissional Nome por que se designa a que é expedida…

do ICMS Ecológico. Criado pioneiramente no Paraná, trata de critérios ambientais para o repasse de recursos financeiros do ICMS a que os Municípios têm direito constitucionalmente. Neste trabalho, analisa-se, através do exame da legislação dos Estados e de algumas experiências, a contribuição do ICMS Ecológico à preservação do meio ambiente. A metodologia utilizada foi à indutiva. Palavras-chave: Meio ambiente; ICMS Ecológico; tributação ambiental; desenvolvimento sustentável;…

publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) 2011 Todos os direitos desta edição reservados à TEXTO EDITORES LTDA. [Uma editora do Grupo Ley a] Rua Desembargador Paulo Passaláqua, 86 01248-010 – Pacaembu – São Paulo – SP – Brasil www.ley a.com.br “Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e esses são o estado mental da nação, os seus costumes, a sua infância constitucional...” MACHADO DE ASSIS Apresentação ESTE LIVRO CONTA A HISTÓRIA DAS Constituições…

RORAIMA: UM BREVE HISTÓRICO Neste trabalho em que se faz um estudo acerca da figura de Dom Aldo Mongiano e sua luta em defesa das causas indígenas no Estado de Roraima, lança-se o primeiro olhar para a formação histórica deste Estado brasileiro. Observando-se a etimologia da palavra, Roraima é um vocábulo de origem indígena, no qual roro significa verde e imã, significa serra em Yanomami; a união dos dois termos tem por acepção: serra verde, monte verde ou se melhor aprouver, na língua dos

planejamento financeiro indica caminhos que levam a alcançar os objetivos da empresa tanto a curto como a longo prazo. A demonstração do resultado projetado, é um modelo simples onde vendas, despesas operacionais e despesas de juros, são expressos em percentagens. O fluxo de caixa é considerado um dos principais instrumentos de análise e avaliação de uma empresa, proporcionando ao administrador uma visão futura dos recursos financeiros da empresa. Deve ser…

siglas AAMR - Associação Americana de Deficiência Mental. ABRAPACEM - Associação Brasileira de Pais e Amigos dos Surdo-cegos e dos Múltiplos Deficientes Sensoriais. ANST - American National Standards Institute. CLT – Consolidação das Leis de Trabalho. CORDE - Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. dB – Decibéis. DSM - Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-IV. OIT – Organização Internacional do Trabalho.…