O Estado De Santa Catarina Editou A Lei N 212

DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ISSN 0103-1090 REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Pede-se permuta * Piedese canje * Man bittet um austauch * We ask for exchange * On demand l’echange * Si richiere lo scambio R. TCU, Brasília, v. 30, n. 81, jul/set 1999 Responsabilidade Editorial Instituto Serzedello Corrêa Serviço de Editoração e Publicações - Sedip SEPN, Av. W3 Norte, Quadra 514, Bl. B, Lote 7 70760-527 Brasília-DF Fone: (61) 340-3215 e 340-3217 Fundador Ministro…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EVELISE ZIMMER NEVES COMISSÃO ESPECIAL DE INDENIZAÇÃO A EX-PRESOS POLÍTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: significados e perfil dos atingidos RIO DE JANEIRO 2009 Evelise Zimmer Neves COMISSÃO ESPECIAL DE INDENIZAÇÃO A EX-PRESOS POLÍTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: significados e perfil dos atingidos Dissertação de Mestrado apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em História Social pelo Programa de…

criou -se o instituto do bem de família, impenhorável por determinação legal. Entretanto, esta proteção não é absoluta, pois há exceções, como a possibilidade de penhora do único imóvel do fiador da locação. Com a edição da Emenda Constitucional n. 26, o direito à moradia adquiriu status de direito fundamental. A partir de então, o Supremo Tribunal Federal passou a entender que a penhora do bem de família do fiador da locação seria inconstitucional. Ocorre que Suprema Corte, em…

3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila…

demonstrado diariamente em todos esses anos. Aos irmãos Severino, Antonio Pedro, Ana e aos amigos, pela felicidade da convivência. 5 RESUMO O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a possibilidade de os Municípios editarem leis aumentando a proteção ambiental em seu território, assim como os eventuais limites de referida atuação. Este estudo inicia-se com a análise da repartição de competências, notadamente sobre os poderes atribuídos aos Municípios pela…

da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de bacharel, aprovado com nota 10. Fortaleza (CE), 09 de dezembro de 2011. ___________________________________________ Prof. Dr. Alexandre de Morais da Rosa Orientador ___________________________________________ Profª. Juliana Wulfing Coordenadora do C ___________________________________________ Prof. Dr. Alexandre de Morais da Rosa (Orientador) Universidade Federal de Santa Catarina…

Internacional de Editores de Revistas Médicas IES - Instituições de Ensino Superior ISO - International Organization for Standardization MIT - Instituto de Tecnologia de Massachusetts NBRs - Normas Brasileiras NLM - National Library of Medicine dos Estados Unidos da América PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais VANCOUVER - Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO…

EXAMINADORA Prof. Dr. José Silvério Baia Horta – Presidente Universidade Federal do Amazonas Prof.ª Dr.ª Valéria Augusta Cerqueira de Medeiros Weigel – Membro Universidade Federal do Amazonas Prof. Dr. Domásio – Membro Universidade do Estado de Santa Catarina RESUMO Este é um estudo sobre as práticas educativas salesianas, a partir do regime de internato. Ele está dividido em três capítulos. No primeiro capítulo apresentamos o sistema educativo de Dom Bosco como um…

Construção............................... 5 2.2. LEIS E NORMAS VIGENTES NO BRASIL....................................................... 9 2.2.1 Resolução CONAMA N° 307/02......................................................................11 2.2.2 Normas Técnicas sobre Resíduos da Construção e Demolição..................... 13 2.2.3 Decreto N°1.068 do Município de Curitiba/PR................................................ 14 2.2.4 Decreto N° 42.217/02 do Município de São…

Isabela Jane Steininger A prática pedagógica nas instituições de educação infantil: um estudo de caso sobre o que indicam as professoras Florianópolis Maio de 2009 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MESTRADO Isabela Jane Steininger A prática pedagógica nas instituições de educação infantil: um estudo de caso sobre o que indicam as professoras Dissertação apresentada como exigência…