O Estado Como Regulador Da Economia

urbano – 70% rural) 1970 – 50 anos depois (70% urbano – 30% rural) 1930 – Economia Agrícola / 1980 – 8º PIB Industrial do Mundo (Mudanças no Perfil da Sociedade) Papel do Estado (1920 – 1980) • Caráter Desenvolvimentista, Conservador, Centralizador e Autoritário. • Consolidar o Processo de Industrialização • Construir uma Grande Potência (Promover o crescimento econômico) • Postura de “fazedor” e não de “regulador” • Se junta ao Autoritarismo (Ditadura Getúlio Vargas /…

RESUMO DO CAPÍTULO 1-- PROCESSOS GERENCIAS • A globalização é uma conseqüência do Neoliberalismo que surgiu nos Estados Unidos na década de 80 e propunha a diminuição do tamanho do Estado, reforçando o Liberalismo: privatização, terceirização, desregulamentação, concessões.... O Estado menor , atuando apenas como Regulador e não como Provedor. Em 2008 começou uam crise econômica nos Estados Unidos e se espalhou pelo mundo com conseqüências mundiais. O Neoliberalismo é a ideologia…

DIREITO ECONÔMICO CUIABÁ – MT AGOSTO/2013 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA O surgimento do direito econômico como ramo do direito é relativamente recente. Isto porque, durante muito tempo, após a consolidação do modelo de Estado democrático de direito, o ideário do liberalismo econômico prevalecia, fato que mitigava e, não raro, anulava a legitimação do Poder Público para interferir no processo de geração de riquezas da nação. Os primeiros atos normativos que versavam sobre

assim os fazem. Estatizar O ato de tornar uma empresa privada em empresa pública, ou seja, tornar-se administrada pelo Estado, a partir deste ato sendo esta, parte de seu patrimonio, assim chamada EMPRESA ESTATAL. As empresas estatais também podem ser criadas pode governo, isso acontece quando o privado não fornece, ou não comporta suficientemente as necessidades do Estado. Um exemplo no Paraná pode ser dado pela empresa Telepar, foi criada para atender a necessidade em telefonia da…

As agências reguladoras atuam sobre setores vitais da economia, assumindo diferentes estatutos jurídicos, desde sua subordinação à administração pública direta até sua existência como órgão independente (Noll, 1984). Do ponto de vista teórico, agências são instituídas para combater falhas de mercado, tais como assegurar a competitividade de setores da economia, diminuir custos de transação inerentes à provisão de bens públicos, reduzir assimetrias de informação entre agentes econômicos, combater

planejamento desenvolvimentista. ↓ Reforma do Estado no Brasil – Anos 90 Era preciso a reestruturação para reduzir gastos e aumentar a eficiência dos serviços públicos. Início com o Gov. Collor e se solidifica com FHC – privatizações e criação das agências reguladoras. GOVERNO COLLOR – PREOCUPAÇÕES: Pensamento Neoliberal Reorientação do desenvolvimento brasileiro; Redefinição do papel do Estado; Motor do desenvolvimento – setor privado: Desregulação da economia Abertura econômica:…

35 24/1/2007 1:59 - 3 Introdução Agências reguladoras atuam sobre setores vitais da economia, assumindo diferentes estatutos jurídicos, desde sua subordinação à administração pública direta até sua existência como órgão independente (Noll, 1984). Do ponto de vista teórico, agências são instituídas para combater falhas de mercado, tais como assegurar a competitividade de setores da economia, diminuir custos de transação inerentes à provisão de bens públicos, reduzir…

CURSO DE DIREITO ECONOMIA POLÍTICA ANO LECTIVO 2008/2009 1 DOCENTES ARLINDO ALEGRE DONARIO - TEÓRICAS PAULO COSTA – PRÁTICAS NUNO RICARDO SANTOS - PRÁTICAS 2 CONHECIMENTO CIENTÍFICO • Comportamento do indivíduo – Equação pessoal • CONHECIMENTO CIENTÍFICO VERSUS CONHECIMENTO VULGAR • Juízos de valor v. juízos de existência • Características do conhecimento científico 3 CONHECIMENTO CIENTÍFICO • É o saber produzido através do raciocínio lógico aliado à…

financeiro foi se tornando cada vez maisespeculativo. Desregulamentação, enfim, veio a ser todo o processo político eeconômico que possibilitou uma enorme virada na economia mundial e deu início aoque passou a se chamar “Globalização”. Partia-se do princípio que era necessáriolivrar a economia de todas as amarras que eram impostas pelo Estado e garantir ampla liberdade para o comércio mundial. Não se percebeu no primeiro momentoque essa liberdade reivindicada tinha como alvo principal a…

caráter gerencial-regulador, conhecido com Agências Reguladoras, que foi implantado no Governo Fernando Henrique Cardoso. No exame serão expostas as concepções históricas e os fundamentos legais e econômicos básicos para depois verificar, em análise prática, algumas conseqüências positivas que podem ser extraídas de tal modelo. Alguns fatores de entrave do novo modelo serão comentados. Será abordado com maior ênfase o início desse novo pensamento de gestão pública nos Estados Unidos,…