Senhor
8592 palavras
35 páginas
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICASWENDELL CASSEMIRO DA SILVA
O INÍCIO DAS ATIVIDADES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: EVOLUÇÃO, FUNDAMENTOS ECONÔMICOS E RESULTADOS.
BRASÍLIA-DF
2011
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS
WENDELL CASSEMIRO DA SILVA
O INÍCIO DAS ATIVIDADES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: EVOLUÇÃO, FUNDAMENTOS ECONÔMICOS E RESULTADOS.
Artigo apresentado à UPIS Faculdades Integradas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas.
Orientação: Prof. Bento de Matos Félix
BRASÍLIA-DF
2011
RESUMO
O objetivo deste artigo é examinar o novo modelo de gestão pública com caráter gerencial-regulador, conhecido com Agências Reguladoras, que foi implantado no Governo Fernando Henrique Cardoso. No exame serão expostas as concepções históricas e os fundamentos legais e econômicos básicos para depois verificar, em análise prática, algumas conseqüências positivas que podem ser extraídas de tal modelo. Alguns fatores de entrave do novo modelo serão comentados.
Será abordado com maior ênfase o início desse novo pensamento de gestão pública nos Estados Unidos, pois é com base neste que o modelo brasileiro foi desenvolvido. A expectativa da parte conceitual deste trabalho é dar noções gerais dos conceitos econômicos e legais envolvidos, sem jamais esgotar sua apreciação. Espera-se, após todas as elucidações, obter resultados práticos mínimos para poder expor qualquer conclusão objetiva.
ÍNDICE
1. Introdução……………………………………………………………………………........pág. 1
2. Fundamentos da Regulação de Serviços Públicos e o caso brasileiro ...................pág. 5
2.1 Conceitos básicos e legais da regulação de serviços públicos....................pág. 5
2.2 Fundamentos microeconômicos da regulação econômica.................................pág. 2.2.1 Eficiência na Produção.................................pág. 2.2.2