O Estado Com Regulador Da Economia

PRIMER ENCUENTRO NACIONAL DE ECONOMIA AGRARIA Y EXTENSION RURAL XV JORNADAS NACIONALES DE EXTENSION RURAL VII DEL MERCOSUR XLI REUNIÓN ANUAL DE ECONOMIA AGRARIA 6, 7 Y 8 DE OCTUBRE DE 2010 – PROVINCIA DE SAN LUIS – REPUBLICA ARGENTINA UMA ANÁLISE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL NA FRONTEIRA-OESTE DO RS Ana Laura Paraginski Maitê Luize Schuhmann Alessandro Porporatti Arbage Renato Santos Souza Resumo: Esta pesquisa objetiva avaliar a satisfação dos…

A defesa da concorrência não é um fim em si mesmo, mas um meio pelo qual se busca criar uma economia eficiente. Em uma economia eficiente, os cidadãos dispõem da maior variedade de produtos pelos menores preços possíveis e os indivíduos desfrutam de um nível máximo de bem-estar econômico. O objetivo último da defesa da concorrência é tornar máximo o nível de bem-estar econômico da sociedade. Economias competitivas são, também, uma condição necessária para o desenvolvimento econômico sustentável

Fiscalização Superiores do Reino Unido, da Argentina e do Brasil, do Banco Mundial e da sociedade civil brasileira. A atuação das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) no controle externo de processos de privatização e da gestão finalística dos entes reguladores implica na superação de grandes desafios relacionados à capacitação de servidores e ao aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de auditoria, na construção de base sólida de conhecimento sobre boas práticas regulatórias,…

nos termos do art. 37, §6º da CF. Trata-se de responsabilidade objetiva, bastando comprovar o evento, o dano e o nexo de causalidade. As agências reguladoras são espécie de autarquia, e surgem no contexto do processo de reforma e modernização do Estado brasileiro, onde a intervenção estatal direta cede espaço à intervenção indireta, por meio do fomento e da regulação de atividades. Embora o Brasil se utilize da terminologia norte-americana – agencies – o modelo adotado é semelhante…

Paralelo entre Keynes e Neoclássicos e a atual Economia Política Crítica Um ponto em comum entre neoclássicos e Keynes seria a busca do equilíbrio na economia, o que Keynes chamava de pleno emprego, ou seja, a eficácia dos meios de produção, bem como o bem comum, ter o salário suficiente para se apropriar dos bens de consumo. A Economia do bem- estar ocupa no contexto de toda escola neoclássica um espaço importante, essa economia é referida como economia “paretiana” do bem estar, pois…

complexidade dos sistemas políticos existentes e o papel central exercido pela representação e, o simbolismo no universo político.” Na vertente econômica, sob a ótica do velho intitucionalismo, há uma resistência ao modo de pensamento clássico de economia. Por outro lado, o novo institucionalismo coloca as transações como responsáveis pela “definição dos mercados, das hierarquias e das formas híbridas de mercado”. Na orientação sociológica, o foco é colocado nas relações entre…

Além dos palestrantes e debatedores do Seminário, outros especialistas compõem a publicação, que pretende ser referência atual e útil aos pesquisadores do grande tema da regulação e aos operadores da política regulatória e da regulação no Estado brasileiro. Apoio: Realização: Casa Civil da Presidência da República Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional de Gestão em Regulação - PRO-REG Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório O…

Contornos do estado O GLOBO, 17 DE ABRIL DE 2010 Forte, indutor, regulador. O Estado é protagonista dos discursos de José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), nos quais sobram superlativos e o adjetivo “mínimo” é evitado. Serra se lançou pré-candidato à Presidência defendendo o “ativismo governamental”. Dilma ecoa Lula na defesa de um Estado “indutor”, escorada na popularidade de programas como o PAC e o Bolsa Família. Que ideia de Estado surgirá nos debates e sairá das urnas? A…

Diferença entre as economias do Brasil e da Índia está relacionada à agricultura Do R7 * Texto: * * O Brasil cresceu quase o dobro que os Estados Unidos no terceiro trimestre, com um PIB (soma das riquezas do país) de 1,3% contra 0,7% dos Estados Unidos, mas ainda se mantém distante da Índia, país que integra junto com o Brasil o Bric, a associação comercial formada pelas economias emergentes do Brasil, Rússia, Índia e China. A principal diferença entre as economias…

Síntese – Economia e Direito Alguns conceitos importantes da área econômica fazem parte e se relacionam com as normas jurídicas, ou seja, algumas questões que estão ligadas a área da economia, possuem normas jurídicas e ela são de fundamental importância. Um exemplo observado é a necessidade de controle por parte de autoridades sobre a defesa da concorrência e os direitos dos consumidores. Neste sentindo, é possível estabelecer uma relação entre a economia e a jurídica, pois, a…