O Estabelecimento Comercial Pode Ser Conceituado Sob Duas

necessidades humanas são ilimitadas e sempre se renovam, há a necessidade de escolher entre alternativas de produção e distribuição dos resultado, tais escolhas levam às questões referidas de O que e quanto produzir (dada a escassez, nem todos os bens poderão ser fabricados e mesmo a quantidade dos bens a serem fabricados será limitada pela disponibilidade de fatores de produção); Como produzir ( a sociedade deverá escolher, dados os fatores de produção - insumos produtivos e tecnologia…

empresas e dos empresários comerciais. A função social da empresa é proporcionar o crescimento e desenvolvimento da sociedade, através da criação de empregos, geração de renda, desenvolvimento sócio cultual. O princípio da capacidade contributiva, também conhecida como princípio da capacidade econômica, é a forma da igualdade no Direito Tributário, compreendendo um sentido objetivo. O sentido objetivo informa que a capacidade contributiva é a presença de uma riqueza passível de ser…

responsabilidade civil (no âmbito do direito civil) e o direito do consumidor. Legal, não é mesmo? Será que quando sofremos algum dano patrimonial ou moral, seremos indenizados com o fim de amenizar a lesão sofrida? Quem ocasiona dano a outrem merece ser responsabilizado por isso? Em que momento se caracteriza a relação de consumo e quais os principais direitos do consumidor? Estes são alguns dos questionamentos que buscaremos responder ao longo deste estudo. Tenha uma excelente…

DE TRABALHO     Bilateral: É a participação do sujeito ativo (empregador), e do sujeito passivo (empregado). Consensual: Deve haver entre as partes o consentimento, Oneroso: A relação entre empregador e empregado não pode ser valer de gratuidade, devendo a mesma ser expressa quanto ao pagamento pela prestação de serviço. Sucessivo: É de trato sucessivo aquele contrato que permite haver continuidade na relação de trabalho DURAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E TEMPO DE SERVIÇO -…

mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. A palavra Moral tem origem no latim mores que significa os usos e costumes. Traz como idéia central o conceito do Bem, que pode ser entendido como tudo aquilo que promove e desenvolve o ser humano. O direito e a moral são duas determinantes de condutas socialmente corretas. No direito a norma é genérica, abstrata, imperativa e coercitiva. Diferentemente da moral que traz normas de conduta costumeiras em uma…

requisito para conclusão da disciplina “Direito Empresarial”, sob orientação do professor-tutor a distância Luiz Manoel Palmeira. ARAÇATUBA 2013 DIREITO COMERCIAL Conceito e características do Direito Comercial. É a disciplina jurídica reguladora dos atos de comércio e, ao mesmo tempo dos direitos e obrigações das pessoas que os exercem profissionalmente e de seus auxiliares (Carvalho de Mendonça) O direito comercial cuida do exercício dessa atividade…

como e para quem produzir) originam-se da escassez de recursos de produção? Recursos ilimitados comtrapondo a necessidade humana 1.2 – O que mostra a curva de possibilidades de produção ou curva de transformação? Uma variação em um dos eixos que pode acarretar sentido contrario 1.3 – Explique a razão do formato da curva de possibilidade de produção. Ilustre graficamente. Qualque ponto sobre a curva siguinifica que a economia ira operar em pleno emprego ultilizando todos os…

01) Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, nos termos do disposto no art. 1º do Código Civil, pode-se afirmar que: a) Capacidade se confunde com legitimação. b) Todos possuem capacidade de fato. c) Capacidade é a medida da personalidade. d) Não existe mais de uma espécie de capacidade. e)A capacidade de direito é sinônimo de capacidade limitada. Resposta: Letra C 02) Cite e explique os atributos da personalidade. Os atributos da personalidade constituem a categoria…

matéria-prima, etc.) e tecnologia, necessárias para produção de bens e serviços. O ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviço é denominado Direito comercial, estuda para superar os conflitos envolvendo os empresários e os relacionados à empresa. O estudo das práticas comerciais é necessário, pois desde os primórdios existe o comércio ainda em uma escala inicial baseado no dia a dia. Com isso se estuda o seu desenvolvimento. Antigamente…

um maior número de pessoas possam se conectar, através de voz e dados a qualquer momento e em qualquer lugar, possibilitando viver de forma mais interativa, segura, inteligente e divertida. VISÃO A Connect Comunicação pretende ser a maior prestadora de serviços de telefonia móvel na América Latina. Para tanto, pretendemos investir continuamente em qualidade e tecnologia do produto, para assim estar à frente de nossos concorrentes. OBJETIVOS ✓ Investir…